O governo lançou o programa Carro Sustentável, que zera o IPI de veículos de entrada eficientes e menos poluentes, gerando redução de preços como a do VW Polo, que caiu quase R$ 8 mil.
O governo lançou nesta quinta-feira, 10, um programa que cria a categoria de Carro Sustentável e, na prática, reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos de entrada fabricados no Brasil.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz o imposto dos veículos mais leves e econômicos, movidos por energia limpa e que atendam a requisitos como alto nível de peças recicláveis e de itens voltados à segurança.
Assim, os veículos compactos mais eficientes fabricados no Brasil terão o IPI zerado. Segundo o Mdic, a novidade fazia parte do programa Mover, de incentivo ao desenvolvimento de veículos no País.
Assim, carros mais econômicos e, com isso, menos poluidores, terão IPI reduzido, enquanto os mais poluentes vão pagar mais. De acordo com o Mdic, o programa Mover garantiu novos investimentos no País de cerca de R$ 190 bilhões. Esse valor inclui aportes feitos por montadoras e também por fabricantes de autopeças.
Sem impacto fiscal
Segundo o Mdic, o programa não terá impacto fiscal nas contas do governo. Isso porque a medida redefine a tabela do IPI. O decreto vai valer até dezembro de 2026 e, de acordo com o governo, antecede os efeitos da reforma tributária. Os novos preços começam a valer a partir da publicação da portaria. Ou seja, já nesta sexta-feira, 11. Porém, a Volkswagen, por exemplo, já divulgou alguns preços com redução.
"O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos", diz o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin.
Carro Sustentável
Para ter direito ao IPI zero, o veículo tem de atender a quatro requisitos básicos. Ou seja, emitir menos de 83 gramas de CO2 por quilômetro rodado, ter mais de 80% de materiais e peças recicláveis, ser compacto e fabricado no Brasil. Portanto, etapas de produção como soldagem e pintura, bem como fabricação do motor e montagem devem ser feita no País.
Conforme o decreto, as fabricantes devem solicitar ao Mdic o credenciamento dos veículos que atendam a essas quatro regras. Uma portaria com a lista dos modelos que vão poder ter o desconto integral deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 11. Por ora, a alíquota mínima para esse tipo de carro é de 5,27%.
O decreto também cria um novo sistema de cálculo de IPI para os modelos que não se enquadram no programa. Nesse casso, a vigência será em 90 dias. Conforme as regras do programa, a nova tabela parte de 6,3%, no caso de veículos de passeio, e de 3,9% para comerciais leves.
Segundo o Mdic, um carro de passeio híbrido-flex, por exemplo, pode ter a alíquota do IPI reduzida em 1,5 ponto percentual. No mesmo sentido, se atender ao critério de eficiência terá mais 1 ponto de desconto e, se tiver nível 1 de reciclabilidade, outro. Assim, o IPI total cairia de 6,3% para 2,8%.
Critérios de eficiência e tecnologia
- Fonte de Energia e Tecnologia de Propulsão: Veículos elétricos, movidos apenas a etanol e híbridos flex-fuel terão redução nas alíquotas. Entretanto, veículos a gasolina e a diesel, incluindo os híbridos com motores apenas a esses combustíveis, terão acréscimo no IPI;
- Eficiência Energética: Veículos que atingirem níveis menores de consumo poderão ter redução de até dois pontos percentuais no IPI.
- Potência (kW): A potência do veículo também vai impactar a alíquota. Assim, haverá redução para os de menor potência e acréscimos para os maiores.
- Desempenho Estrutural e Tecnologias de Assistência à Direção: Carros com sistemas mais eficientes de segurança, como contra impacto lateral, controle eletrônico de estabilidade (ESC) e assistentes de direção (como frenagem automática de emergência), têm direito à redução de um ponto percentual no IPI.
- Reciclabilidade: Veículos que atenderem aos critérios mínimos de peças e materiais recicláveis podem ter redução de até dois pontos percentuais no imposto
VW reduz preços em até R$ 20,8 mil
Com o novo programa, os veículos mais beneficiados serão os de entrada. Atualmente, o carro mais barato do Brasil é o Renault Kwid, cuja tabela partia de R$ 80.690 antes da nova medida. A partir da entrada em vigor do decreto, o preço do compacto feito em São José dos Pinhais (PR) deve baixar para cerca de R$ 74 mil.
Seja como for, a Volkswagen, por exemplo, já divulgou o preço do Polo Track, seu modelo de entrada, com o novo desconto. Segundo a marca, o valor do hatch compacto vai baixar de R$ 95.790 para R$ 87.845. Ou seja, redução de quase R$ 8 mil. Além disso, a fabricante está relançando a versão TSi do modelo, que havia saído de linha em abril. O objetivo é ter mais uma opção para o consumidor. Aliás, além das duas acima, o Polo Robust também será oferecido com descontos.
Na esteira do Carro Sustentável, a VW lança um feirão em todas as 471 concessionárias do País. Durante a ação de vendas, a marca vai oferecer alguns veículos com desconto do IPI em dobro e taxa zero nos planos de financiamento. O destaque é a picape Saveiro Robust de cabine simples, cujo preço baixou R$ 20.803. Ou seja, de R$ 109.490, antes do decreto, para R$ 88.687.
