A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro).
A proposta, que segue para votação no Senado, prevê que os Fiagro terá estrutura semelhante aos fundos imobiliários na intenção de ser um "propulsor" para o crédito no agronegócio, nas palavras do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ).
"Acreditamos que os Fiagro democratizarão o mercado fundiário, pois viabilizarão investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte", disse o relator, no parecer, acrescentando que a possibilidade supera em parte a polêmica em torno da aquisição de terras por estrangeiros.
O texto aprovado nesta terça prevê que os fundos poderão ser constituídos na forma de condomínio aberto ou fechado com prazo de duração determinado ou indeterminado e poderão arrendar ou alienar os imóveis rurais que venham a adquirir.
Os Fiagro poderão ter aplicação destinada a imóveis rurais, participação em sociedades da cadeia produtiva agroindustrial, ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas da cadeia produtiva, e direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização com lastro em direitos creditórios do agronegócio, por exemplo.
