A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) afirmou nesta terça-feira que voltou a acionar a Justiça após a divulgação do resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) mostrar cerca de 100 cursos de medicina em todo o país com desempenho insatisfatório.
A entidade explicou que tomou a decisão após confirmação de divergências entre os dados de insumo disponibilizados pelo Ministério da Educação às Instituições de Ensino Superior, em dezembro, e aqueles posteriormente utilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na divulgação dos resultados e encaminhados à imprensa.
Em nota às instituições participantes do Enamed 2025, o Inep admitiu que foi identificada uma inconsistência na base dos insumos disponíveis no Sistema e-MEC.
A Anup tentou barrar na Justiça a divulgação dos resultados com ação na semana passada, mas o pedido foi negado e os dados foram divulgados na segunda-feira.
"A existência de bases de dados divergentes reforça o entendimento da Anup de que o Enamed, em sua edição inaugural, necessita de mais tempo para consolidação técnica e institucional antes de produzir efeitos regulatórios e sancionatórios", afirmou a associação nesta terça-feira.
Na véspera, as ações de empresas de educação na bolsa paulista recuaram após a divulgação do resultado do Enamed. Nesta terça-feira, tinham sinais divergentes. Analistas já tinham antecipado a possibilidade de litígio envolvendo o exame.
A Anup disse que solicitou ao Judiciário que sejam considerados exclusivamente os dados oficiais disponibilizados às instituições por meio do sistema e-MEC, bem como a revisão de critérios que impactam diretamente a avaliação, como a inclusão de estudantes do 11º período e a incoerência entre os conceitos do Enamed e do Exame Nacional de Residência (Enare).
"A entidade compreende que a condução da edição de 2025 está marcada por inconsistências relevantes que precisam ser sanadas para garantir segurança jurídica, isonomia e aderência dos resultados à realidade dos cursos. Por esse motivo, a Anup seguirá adotando as medidas administrativas e judiciais cabíveis, sempre de forma responsável e institucional."
