Acionistas da Axia Energia (ex-Eletrobras) aprovaram em assembleia nesta sexta-feira a operação que permitirá a distribuição de R$30 bilhões em reservas de lucro da companhia elétrica por meio de bonificação de ações.
A distribuição ocorrerá com a criação de uma nova classe de ações preferenciais, a classe C (PNC). Os papéis serão entregues a todos os acionistas, na proporção de sua participação no capital social.
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A criação da PNC já está alinhada à intenção da Axia de migrar para o Novo Mercado da B3 em 2026, conforme plano anunciado anteriormente pela companhia. As novas ações possuirão direito a voto ("one share one vote") e serão transitórias, com resgate e/ou conversão em ações ordinárias até 2031. Também terão direito de "tag along" de 100%.
A operação proposta pela empresa foi vista por analistas como uma resposta à tributação de dividendos a partir de 2026, contida na reforma do Imposto de Renda. Dividendos que forem declarados ainda neste ano estão isentos da taxação, o que tem levado as empresas a estudarem a viabilidade de anúncios de novas distribuições aos acionistas.
A Axia já anunciou dividendos recordes para 2025, no valor total de R$8,3 bilhões, depois de finalizar uma reestruturação interna desde 2022, e diante de uma perspectiva de mercado mais favorável para preços de energia. Agora, busca aproveitar sua reserva de lucros, que é historicamente alta e foi acumulada na época estatal.
Pela operação, foi estabelecido um cronograma mínimo de conversão obrigatória das ações PNC em ações ordinárias, a uma razão de pelo menos 4% do volume a ser emitido a cada ano até 2030, e remanescente com conversão em 2031. Mas a Axia poderá acelerar esse processo se julgar necessário, ou mesmo propor um resgate parcial ou total das PNCs transitórias se avaliar que tem recursos suficientes em caixa.
Também está prevista a criação de nova classe de ações preferenciais imediata e compulsoriamente resgatáveis (PNR) para os detentores de ações preferenciais classe A e classe B (PNA e PNB), de modo a viabilizar o pagamento do prêmio de 10% de dividendos a que os acionistas preferencialistas têm direito em relação aos ordinaristas.
