A personagem Celina, de "Vale Tudo", poderia ser presa por falso testemunho ao mentir à polícia, mas sua retratação antes da sentença extinguiria a punição conforme previsto na lei, destaca especialista.
A personagem Celina Junqueira (Malu Galli), do remake de Vale Tudo (Globo), mentiu ao afirmar que havia assassinado Odete Roitman (Debora Bloch) para proteger sua sobrinha, Helena Roitman (Paolla Oliveira). Mas, na vida real, uma pessoa poderia ser presa por fazer algo semelhante?
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De acordo com a advogada Antília Reis, especialista na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade, a conduta de Celina se enquadra, em tese, no crime de falso testemunho — que consiste em fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos.
"No caso em análise, ela mentiu ao declarar falsamente ter matado Odete Roitman, o que caracteriza uma afirmação sabidamente inverídica, com potencial de induzir a erro a autoridade policial e o juízo, configurando o tipo penal que mencionei”, explicou Antília, em entrevista ao Terra.
A especialista acrescenta que, se a falsa confissão atrapalhar as investigações, levar à prisão de inocentes ou desviar o curso do inquérito, a pessoa também pode responder por denunciação caluniosa — crime mais grave, cuja pena é aumentada de um sexto a um terço quando cometido mediante suborno ou com o objetivo de obter vantagem processual.
No caso de Celina, o falso testemunho em favor de Heleninha poderia, sim, aumentar a pena. Entretanto, a personagem reconheceu o erro antes de que alguém fosse prejudicado, o que a livrou da prisão.
“Celina se retratou antes da sentença, durante a acareação com Heleninha, ocasião em que confessou a falsidade de suas declarações. Nessa hipótese, a lei prevê que o fato deixa de ser punido, desde que o agente se retrate ou diga a verdade antes da sentença. Portanto, embora a conduta de Celina preencha os elementos típicos do crime de falso testemunho, a retratação tempestiva impede a punição e extingue a punibilidade do fato.”
Apesar do contexto fictício de Vale Tudo, a advogada alerta que, na vida real, as pessoas não devem agir da mesma forma, pois “isso pode levar à prisão em flagrante ou preventiva, dependendo do caso”.
