Globo corre mais risco de ser punida do que Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói?

Na noite do último domingo, 15, a Acadêmicos de Niterói levou para a Marquês de Sapucaí o enredo em homenagem ao presidente Lula. Durante o desfile, a TV Globo foi bastante criticada pela transmissão, com muitos questionando se a exibição configuraria propaganda eleitoral antecipada em benefício do petista. Diante da repercussão do caso, o Terra consultou dois especialistas em Direito Eleitoral para saber as possíveis consequências para a emissora e o próprio Lula.  

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Silvio Salata, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirma que existe a possibilidade tanto da Rede Globo ser punida com multa pela exibição quanto do presidente Lula ficar inelegível pela possível utilização de verba do governo federal pela escola de samba. A Acadêmicos de Niterói não captou recursos pela Rouanet, mas recebeu R$ 1 milhão, assim como as demais escolas do Grupo Especial do Rio, via acordo da Embratur com a Liesa. 

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“Em ano de eleição qualquer promoção que envolva candidaturas ou as questões de quem exerce o mandato eletivo sempre poderá, dependendo da dimensão, surtir como um ilícito eleitoral ou uma propaganda antecipada. No caso do Lula, eu acho que pode desdobrar para um ilícito, porque o beneficiário é possível candidato a presidente da República. E a lei fala de punição aos responsáveis [no caso Globo e a escola de samba], e aos beneficiários, neste caso o Lula”, afirma Silvio Salata.

Michel Bertoni Soares, advogado eleitoralista, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP e da Abradep, tem uma visão diferente. Ele afirma que a emissora responsável pela transmissão do desfile não pode ser punida neste caso, nem mesmo o próprio presidente Lula. De acordo com o especialista, a jurisprudência eleitoral garante a liberdade de manifestação cultural, no que se inclui a realização do desfile. 

“A legislação eleitoral veda que emissoras de rádio e televisão façam propaganda eleitoral paga de candidato ou lhe concedam tratamento mais benéfico que o concedido a outros candidatos. A emissora apenas transmitiu o desfile, não foi responsável pelo seu conteúdo. Além disso, o desfile foi organizado por terceiros. A escola que decidiu pela homenagem”, afirma Michel Bertoni.

Além disso, segundo Michel Bertoni, o desfile não caracterizou propaganda eleitoral antecipada, pois não houve pedido de voto. Também não é possível alegar tratamento benéfico ao pré-candidato pela transmissão da Globo. “Precisamos lembrar que estamos muito distantes da data do pleito, o que afasta qualquer possibilidade de benefício ao presidente Lula pela mera transmissão do desfile”, enfatizou.

Por fim, Michel também rechaçou o argumento de abuso de poder político e econômico por causa do  patrocínio da Embratur. Segundo o especialista, o valor repassado a escola seguiu a linha de patrocínios em anos anteriores, destinando o mesmo valor para todas as escolas. 

“Considerando que o patrocínio seguiu a sistemática dos anteriores, sem qualquer favorecimento a determinada escola, não há que se falar em desvio de finalidade e em utilização de verbas públicas para favorecer a escola responsável pela homenagem”.

Representações 

Além do debate sobre propaganda antecipada e abuso de poder econômico, o enredo motivou ao menos dez iniciativas judiciais e administrativas. Representações foram protocoladas no Ministério Público, no TCU, na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedidos apresentados pelos partidos Novo e Missão e, por unanimidade, negou liminar para impedir o desfile. A relatora, ministra Stela Aranha, argumentou que uma intervenção às vésperas do carnaval poderia caracterizar censura prévia.

Rebaixamento

O desfile marcou a estreia da Acadêmicos de Niterói no Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro. A escola levou para a avenida o enredo Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil, desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins.

Com o fim da apuração, ela acabou rebaixada, com nota final de 264,6, retornando à Série Ouro.A outra escola rebaixada foi a Mocidade Independente de Padre Miguel, que apresentou o samba-enredo Rita Lee, a Padroeira da Liberdade, assinado por Renato Lage, e obteve 267,4 pontos.

Já a grande campeã de 2026 foi a Unidos do Viradouro. A escola homenageou a trajetória e o legado de Moacyr da Silva Pinto, o Mestre Ciça, um dos maiores nomes da história das baterias do carnaval carioca, com o enredo Para cima, Ciça!. Com a vitória, a a agremiação de Niterói (RJ) chegou ao seu 4º título. 

*A cobertura de carnaval do Terra tem apoio de Bluefit, Gol, Magalu, Mercado Pago, OMO, e Popeye's #TerraNoCarnaval