Um fóssil brasileiro contrabandeado para a Europa há mais de 30 anos está prestes a retornar ao País. Trata-se do crânio quase completo de um dinossauro chamado Irritator challengeri, extraído ilegalmente da Chapada do Araripe, no sertão do Ceará - uma das regiões mais ricas em fósseis pré-históricos do planeta.
Há décadas, cientistas brasileiros pedem a devolução do irritator sem sucesso. Agora, finalmente, o retorno do fóssil deve se concretizar. Durante a última visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha, em abril, os governos dos dois países divulgaram uma declaração conjunta anunciando a disposição do Museu Estatal de História Natural de Stuttgart de devolver o fóssil ao Brasil. Mas ainda não foram divulgados detalhes sobre o retorno.
O irritator é um dinossauro carnívoro com cerca de 6,5 metros de comprimento, do grupo dos espinossaurídeos, que viveu durante o período Cretáceo, há cerca de 110 milhões de anos. Estima-se que o fóssil tenha 113 milhões de anos. Ele foi coletado ilegalmente no sertão do Ceará provavelmente nos anos 80 e contrabandeado para a Alemanha. Em 1991, ele foi vendido por um comerciante de fósseis ao museu alemão e, cinco anos depois, descrito oficialmente.
"É importante dizer que estamos falando de um dos fósseis mais importantes da história da paleontologia de dinossauros", explicou a paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que liderou a campanha pela volta do fóssil. "É um dos crânios mais completos já descobertos de um grupo muito raro no mundo todo, os espinossaurídeos; e é um dos dinossauros brasileiros mais completos do Cretáceo. Para quem estuda dinossauros, é um fóssil muito famoso, recebemos a notícia com grande alegria."
O nome científico vem do latim e significa "aquele que irrita". Ao analisarem o crânio por meio de tomografias computadorizadas, os paleontólogos europeus ficaram extremamente irritados ao constatar que algumas partes do fóssil tinham sido adulteradas por contrabandistas para valorizar a peça. O focinho foi alongado com gesso para que o fóssil parecesse mais completo e, portanto, ainda mais valioso.
Challengeri, por sua vez, é uma homenagem a um personagem do clássico romance de Arthur Conan Doyle, O Mundo Perdido, o professor George Edward Challenger. Lançado em 1912, o livro é um clássico de aventura, que narra uma expedição em busca de um local isolado no interior da Amazônia, onde sobreviveriam algumas espécies de dinossauros e outras criaturas pré-históricas.
Mesmo depois de retirados os acréscimos irregulares colocados pelos contrabandistas, o fóssil é, até hoje, o crânio de espinossaurídeo mais completo já encontrado em todo o mundo e, por isso, é considerado tão importante.
O fóssil do Ubirajara ficou anos no Museu Estatal de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, sem o conhecimento das autoridades brasileiras. Somente em 2020, quando sua descrição foi publicada, a procedência ficou clara. Atualmente, o exemplar está no Museu de Paleontologia Plácido Cidade das Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará, que já se prepara para receber também o irritator.
"A aquisição de patrimônio pelos museus é um tópico sensível até porque a história não é bonita", afirmou o paleontólogo Alysson Pinheiro, diretor do museu Plácido Cidade das Nuvens. "Mas a verdade é que todos os grandes museus da Europa foram criados a partir de saques, matança, brutalidade, roubo. Nos grandes museus de todo o mundo a regra é essa: expropriação."
Com o sucesso da campanha pela volta do Ubirajara, 268 paleontólogos, juristas e cientistas publicaram uma carta aberta ao Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg, responsável pelo Museu Estatal de História Natural de Stuttgart, pedindo formalmente a devolução do irritator. Uma petição lançada na plataforma Change.org reuniu mais de 34 mil assinaturas da sociedade civil, dando ainda mais visibilidade para o caso.
Inicialmente, as autoridades alemãs se mostraram resistentes à ideia. Eles alegaram que, como o museu adquiriu o fóssil de um comerciante na Alemanha - e não no Brasil - a instituição seria a proprietária legítima do exemplar, de acordo com a legislação da Alemanha. Os alemães seguem afirmando que a compra foi legítima e que não há nenhuma irregularidade com a peça, mas aceitaram devolver o crânio por ser de "grande importância" para o Brasil.
"Dada a grande importância do Irritator challengeri para o Brasil, estamos dispostos a cedê-lo como parte e no âmbito de um conceito global de aprofundamento da cooperação científica", informaram em nota as autoridades à agência de notícias alemã, Deutsche Welle. "O motivo é nossa convicção de que uma cooperação aprofundada traria grande benefício científico para ambas as partes."
Como é a lei no Brasil?
A Constituição brasileira determina que fósseis são propriedades da União e, portanto não podem ser comprados ou vendidos por particulares. De acordo com uma lei de 1942, a coleta de material fóssil demanda autorização da Agência Nacional de Mineração e uma eventual saída do País é condicionada a permissões federais.
Em 1990, um decreto passou a regulamentar especificamente a atuação de expedições científicas estrangeiras no País, exigindo parcerias com instituições nacionais e autorização do governo. O decreto proíbe de forma explícita a exportação de fósseis considerados de interesse nacional, como é o caso do irritator.
Internacionalmente, destaca-se a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos Bens Culturais, da Unesco, de 1970.
Em nota enviada ao Estadão, o Ministério das Relações Exteriores, que negocia o retorno do fóssil, informou que o pedido do País foi baseado na Convenção de 1970, na Constituição Federal, no Decreto-Lei 4.146/1942, e na portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação de 1990. Outro documento de interesse, segundo o Itamaraty, são os Códigos de Ética do Conselho Internacional de Museus.
"Para além de atender aos anseios da comunidade científica, o retorno do Irritator challengeri ao Brasil reafirma o compromisso do governo brasileiro com a repatriação de bens culturais originários do território nacional, o que tem sido uma marca da atuação do Estado brasileiro nos últimos anos", informou a nota do Itamaraty. "Adicionalmente, o estudo de fósseis em instituições de seu país de origem enriquece a pesquisa científica regional, razão pela qual o retorno do Irritator challengeri ao Brasil representa uma vitória e uma oportunidade de desenvolvimento para a ciência brasileira."
"Não é só uma luta para o retorno de um dinossauro", explicou Aline Ghilardi. "É uma luta para diversificar a ciência, para tornar a ciência mais equitativa e para a gente redistribuir essa assimetria histórica de poder que a gente enfrenta na ciência hoje."
