Justiça quer criar condições de trabalho decente à população em situação de rua
Justiça do Trabalho cria grupo nacional que terá 180 dias para criar propostas de políticas públicas de direitos humanos
A Justiça do Trabalho criou um Grupo de Trabalho nacional para desenvolver ações voltadas à promoção do trabalho decente e à garantia de direitos da população em situação de rua.
O grupo reunirá magistrados, especialistas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que terão 180 dias para apresentar propostas de políticas públicas e iniciativas de aproximação permanente da Justiça do Trabalho às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A criação do GT também reforça a atuação em rede com o grupo já existente voltado às catadoras e catadores de materiais recicláveis, área considerada estratégica por sua relevância social, ambiental e econômica.
O grupo deverá realizar escutas públicas, visitas técnicas e mapeamento de iniciativas já em andamento no país. A proposta é construir políticas baseadas na realidade vivida pelas pessoas em situação de rua, garantindo que as soluções sejam efetivas e sustentáveis.
A iniciativa dialoga diretamente com o projeto Cidadão do Meio, Cidadão do Mundo, executado pelo Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), que há 30 anos trabalha na formação cidadã, na educação socioambiental e no fortalecimento de vínculos comunitários.
Tanto o projeto quanto o novo GT partem do mesmo princípio: só é possível promover inclusão social quando há integração entre justiça, sustentabilidade e direitos humanos.