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Justiça quer criar condições de trabalho decente à população em situação de rua

Justiça do Trabalho cria grupo nacional que terá 180 dias para criar propostas de políticas públicas de direitos humanos

9 dez 2025 - 09h41
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A atuação integra instituições, pesquisadores, movimentos sociais e organizações do cotidiano das comunidades.
A atuação integra instituições, pesquisadores, movimentos sociais e organizações do cotidiano das comunidades.
Foto: Tania Rego/AB

A Justiça do Trabalho criou um Grupo de Trabalho nacional para desenvolver ações voltadas à promoção do trabalho decente e à garantia de direitos da população em situação de rua.

O grupo reunirá magistrados, especialistas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que terão 180 dias para apresentar propostas de políticas públicas e iniciativas de aproximação permanente da Justiça do Trabalho às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A criação do GT também reforça a atuação em rede com o grupo já existente voltado às catadoras e catadores de materiais recicláveis, área considerada estratégica por sua relevância social, ambiental e econômica.

O grupo deverá realizar escutas públicas, visitas técnicas e mapeamento de iniciativas já em andamento no país. A proposta é construir políticas baseadas na realidade vivida pelas pessoas em situação de rua, garantindo que as soluções sejam efetivas e sustentáveis.

A iniciativa dialoga diretamente com o projeto Cidadão do Meio, Cidadão do Mundo, executado pelo Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), que há 30 anos trabalha na formação cidadã, na educação socioambiental e no fortalecimento de vínculos comunitários.

Tanto o projeto quanto o novo GT partem do mesmo princípio: só é possível promover inclusão social quando há integração entre justiça, sustentabilidade e direitos humanos.

Fonte: Visão do Corre
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