Brasil bate recorde de transplantes e moderniza sistema para aumentar doações

O Brasil bateu o recorde histórico de transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024, com mais de 30 mil procedimentos. O crescimento foi de 18% em relação a 2022, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nos últimos meses.

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A pasta anunciou uma série de medidas em junho deste ano, com o objetivo de modernizar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), para torná-lo mais eficiente e seguro para os paciente. Entre as medidas, estão a oferta da Prova Cruzada Virtual para a rede pública de saúde de todo o país e a reorganização das regiões dentre as quais os órgãos são alocados. A ideia é ter mais agilidade na distribuição dos órgãos.

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Entre os avanços está a oferta inédita de transplante de intestino delgado e multivisceral no SUS, e o uso da membrana amniótica para tratar queimaduras. O Ministério da Saúde também anunciou o Programa de Qualidade em Doação para Transplante (PRODOT), que vai capacitar os profissionais de saúde no acolhimento dos familiares, o que poderá reduzir a negativa de autorização, aumentando o número de doações. 

Em 2024, 55% das 4,9 mil famílias entrevistadas autorizaram a doação de órgãos de seus entes. Já o número de doadores efetivos passou de 4 mil, segundo o Ministério.

Atualmente, o país tem 78 mil pessoas esperando por doação de órgãos, sendo a maior demanda por rim (42.838), córnea (32.349) e fígado (2.387). Os órgãos mais transplantadores foram córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454), segundo os dados de 2024.

Prova cruzada virtual

O SUS oferece a prova cruzada virtual, que mistura os antígenos do doador com o soro do possível receptor do órgão. Caso o receptor tenha anticorpos contra o antígeno do doador, haverá uma reação, indicando que há uma chance maior de rejeição do órgão.

Agora, a prova deve acontecer de forma virtual, que será oferecida no SUS a partir da publicação do novo Regulamento Técnico do STN, o que deve ocorrer em setembro depois de ser submetido a uma consulta pública. O exame virtual cruza os dados imunológicos cadastrados previamente em um sistema.

Os dados são obtidos a partir de amostras de soro dos receptores guardadas em sorotecas de todo o Brasil. Se a prova cruzada virtual for positiva, as chances de a prova real ser positiva são maiores. Assim, só serão chamados para realização da prova cruzada real os candidatos a transplantes que tiveram prova virtual negativa. Portanto, a Prova Cruzada Virtual pode agilizar a distribuição dos órgãos (rim, pâncreas, coração e pulmão), além de contribuir para a redução do tempo entre a doação e a cirurgia, do risco de rejeição e da ocorrência de isquemia dos órgãos, segundo o Ministério da Saúde.

Distribuição de órgãos por região

A distribuição de órgãos e tecidos será realizada priorizando estados da mesma região do país, de acordo com os critérios técnicos e disponibilidade de logística. Se não houver receptor na região, o órgão será disponibilizado na lista nacional. A iniciativa tem o objetivo de agilizar a alocação dos órgãos e fortalecer os programas estaduais de transplantes.

Atualmente, os órgãos e tecidos não são, necessariamente, alocados na mesma região, mas entre grupos de estados de regiões diferentes, definidos em 1997, ano em que o primeiro regulamento foi instituído.

Naquela época, apenas São Paulo, por exemplo, poderia fazer a ligação aérea com estados do Norte e Centro-Oeste, por ter mais disponibilidade de voos. Por isso, o estado paulista está na macrorregião que inclui Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá. Atualmente, a situação mudou, e há mais opções de transporte e voos no Brasil, inclusive com o uso de aviões da FAB.

Transplante de instestino

O SUS passou a incluir, pela primeira vez, o transplante de intestino delgado e multivisceral na sua lista de procedimentos. A medida representa uma nova opção de tratamento para pessoas com falência intestinal irreversível, condição em que o intestino perde a capacidade de absorver nutrientes essenciais.

Antes da publicação da portaria que oficializou a inclusão, esse tipo de transplante só estava disponível na rede privada. Agora, cinco hospitais realizam o procedimento pelo SUS: quatro em São Paulo e um no Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde pretende ampliar o número de centros habilitados.

Pacientes com falência intestinal podem ser inicialmente encaminhados para tratamento de reabilitação antes da indicação de transplante. Para isso, a pasta reajustou em 400% a diária do tratamento oferecido em unidades de referência. Atualmente, quatro hospitais estão habilitados para esse atendimento: três em São Paulo e um em Porto Alegre.

Rejeição familiar à doação de órgãos ainda é alta

A negativa de familiares tem sido um dos principais entraves para o aumento de transplantes no país. Em 2024, 45% das entrevistas realizadas com famílias de possíveis doadores terminaram em recusa. Na Espanha, país referência no setor, esse índice varia entre 8% e 10%.

Para tentar reverter esse quadro, o governo lançará o Programa Nacional de Qualidade em Doação para Transplantes (ProDOT), que pretende capacitar equipes hospitalares para melhorar o acolhimento aos familiares no momento da entrevista. O programa será anunciado junto com a atualização do novo regulamento do Sistema Nacional de Transplantes.

A legislação brasileira determina que a doação só pode ser autorizada pela família, mesmo quando há manifestação prévia de vontade por parte do doador. Por isso, especialistas reforçam a importância de conversar sobre o tema em vida.

Membrana amniótica

Outra novidade é a incorporação da membrana amniótica como curativo para o tratamento de queimaduras. O uso foi recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e será oficializado por meio de uma portaria.

Estudos mostram que a membrana acelera a cicatrização e reduz a dor e a chance de infecção, em comparação a tratamentos convencionais como enxerto de pele ou vaselina. A Conitec também avalia o uso do material para doenças oculares, e a aprovação pode ser divulgada ainda neste ano.

Transplante de córnea

O Ministério da Saúde também anunciou reajustes em três procedimentos relacionados ao transplante de córnea: retirada de globo ocular, uso de líquido conservante e exames sorológicos de doadores. Os valores foram aumentados em pelo menos 50%, segundo portaria já publicada. A medida busca melhorar a atuação dos bancos de olhos e ampliar a oferta de tecidos.

Hoje, mais de 85% dos transplantes realizados no Brasil são financiados pelo SUS. Além da cirurgia, o sistema cobre o fornecimento vitalício dos medicamentos imunossupressores, que evitam a rejeição dos órgãos transplantados.