2 eventos ao vivo

Bolsonaro vai vetar parte da lei sobre uso de máscara

Justificativa do Palácio do Planalto é a de que o texto aprovado dá margem à interpretação de exigência do uso também dentro das casas

2 jul 2020
23h59
atualizado em 3/7/2020 às 07h31
  • separator
  • 0
  • comentários
  • separator

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro vai vetar parte da lei aprovada pelo Congresso que visa obrigar o uso de máscaras de proteção facial em todo o País durante a pandemia de covid-19. A justificativa do Palácio do Planalto é a de que o texto aprovado dá margem à interpretação de exigência da proteção também dentro das casas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores informais, no Palácio do Planalto
O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores informais, no Palácio do Planalto
Foto: EDU ANDRADE/FATOPRESS / Estadão Conteúdo

A votação definitiva ocorreu na Câmara, no último dia 9 de junho. Em seguida, o texto seguiu para sanção presidencial. "A propositura legislativa, ao estabelecer que o uso de máscaras será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público", destaca a justificativa apresentada pelo governo para o veto.

No Congresso, porém, a discussão do projeto não tratou do uso das máscaras dentro de casa. Além de transportes e estabelecimentos comerciais, a proposta menciona "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas". Esse trecho, porém, está inserido em artigo que trata da obrigação de máscaras em "espaços públicos e privados acessíveis ao público".

Veja também:

 

Estadão
  • separator
  • 0
  • comentários
publicidade