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SP anuncia multa de R$ 500 a pessoas sem máscaras em público

Estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 a cada frequentador sem o adereço

29 jun 2020
13h32
atualizado às 13h42
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O Estado de São Paulo anunciou a primeira ação para punição de pessoas que deixarem de usar máscara em locais públicos desde o início da pandemia. Quem estiver sem máscara em locais públicos terá de pagar multa de R$ 500. Já estabelecimentos comerciais que permitirem pessoas sem o equipamento de proteção em seu interior serão multadas em R$ 5.000 por pessoa sem máscara.

Movimentação de pedestres usando máscaras de proteção facial na Avenida Paulista durante o período de quarentena
Movimentação de pedestres usando máscaras de proteção facial na Avenida Paulista durante o período de quarentena
Foto: FÁBIO VIEIRA/FOTORUA / Estadão Conteúdo

A fiscalização da regra será feita pela Vigilância Sanitária estadual e pelas vigilâncias sanitárias municipais, segundo o governador João Doria (PSDB). Ele afirmou que a regulamentação será publicada no Diário Oficial. A cobrança começa nesta quarta-feira, 1.º de julho.

O uso de máscaras já é obrigatório em todo o Estado desde 23 de abril, inclusive no transporte público. Mas essa determinação do governo do Estado havia oposto Doria e prefeitos. Doria havia repassado a atribuição da fiscalização às prefeituras, num primeiro momento.

No caso da capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) havia determinado que a Polícia Militar, órgão estadual, é quem deveria fiscalizar a norma, que não previa punição. Doria negou que a polícia assumiria o trabalho. Agora, o governador assume a responsabilidade por impor a infração e divide a atribuição da fiscalização com os municípios.

O governador disse, agora, que a ação não tem a função de arrecadar mais recursos. "Não há sentido arrecadatório ou punitivo, mas a medida é para alertar para a utilização da máscara", disse.

A medida vem em um momento em que o uso de máscaras já está massificado, ao menos na Grande São Paulo. Na capital, a estimativa da Prefeitura é de que a adesão ao uso do equipamento é superior a 95%.

Segundo Doria, as máscaras serão parte do cotidiano da cidade e ela é fundamental até que uma vacina esteja disponível. "Quero lembrar a todos que o uso de máscara passará a ser algo cotidiano na nossa vida, como vestir uma indumentária. As pessoas terão de usar máscaras até que tenhamos uma vacinação para a população brasileira."

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