O império de Mark Zuckerberg sob ameaça: o julgamento bilionário que pode transformar para sempre o Facebook e o Instagram

Uma coalizão bipartidária composta por 29 estados norte-americanos deu início às suas alegações em um tribunal federal na Califórnia contra a Meta Platforms. Os governos locais sustentam que o Facebook e o Instagram foram projetados para causar dependência e prejudicar a saúde mental de crianças e adolescentes. O desfecho dessa disputa judicial pode impor transformações profundas nas plataformas.

Em suma, a ação analisa se a empresa estimulou o uso compulsivo entre os mais jovens, enganou os consumidores ao rotular os aplicativos como ambientes seguros e coletou dados pessoais de crianças sem autorização, violando leis federais.

O que a Meta diz em sua defesa?

Por outro lado, a defesa da Meta argumenta que a empresa investiu na criação de ferramentas de segurança e proteção para o público jovem. Além disso, os advogados sustentam que os estados não apresentaram provas concretas de danos sofridos pelos seus residentes. Durante o processo, que deve se estender por várias semanas, são esperados os depoimentos de figuras centrais do grupo, como o CEO Mark Zuckerberg e o chefe do Instagram, Adam Mosseri.

Multas trilionárias e o fim da rolagem infinita

Assim, este é considerado o caso mais relevante enfrentado pela empresa no ambiente digital. A própria Meta indicou que, sob a aplicação máxima de penalidades previstas, as multas em debate poderiam atingir até US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,3 trilhões) — cifra próxima ao seu valor de mercado. Contudo, em audiências preliminares, os procuradores-gerais sinalizaram valores perto de US$ 200 bilhões (R$ 1,04 trilhão).

Para além das reparações financeiras, os procuradores exigem que a Justiça determine medidas rigorosas de reestruturação nas redes sociais, tais como:

• Implementação de sistemas rigorosos de verificação de idade

• Eliminação de recursos viciantes, como a rolagem infinita

• Restrição na coleta e processamento de dados de menores

As origens da investigação ao Facebook e Instagram

As investigações contra a gigante da tecnologia ganharam força em 2021, após as denúncias formuladas por Frances Haugen, ex-funcionária da empresa. Em depoimento ao Senado dos EUA, ela afirmou que a direção da companhia conhecia os riscos que seus produtos causavam aos jovens, mas evitou adotar mudanças estruturais para não prejudicar os lucros.

Contudo, este não é um caso isolado. Redes como TikTok (ByteDance), YouTube (Alphabet) e Snap Inc também enfrentam uma onda de ações movidas por distritos escolares, municípios e famílias.