Agora é lei! Brasil proibiu que marcas de cosméticos e afins façam testes em animais; entenda
Na última quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 3062/2022, que proíbe as experiências para a produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes
Na última quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 3062/2022, que proíbe testes em animais para a produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A proposta estava tramitando pelo Congresso Nacional desde 2013, mas, no último dia 9, ganhou aprovação da Câmara dos Deputados. Veja mais detalhes:
O que muda com a lei que proíbe testes em animais?
Com exceção de não cosméticos, como remédios, os testes em animais passam a ser proibidos até para a averiguação de perigo ou segurança dos produtos. "Estamos dando um passo mais à frente. Essa iniciativa complementa a resolução, incluindo a proibição dos testes nos casos em que não há dados sobre segurança e eficácia, além de proibir também a comercialização de cosméticos testados com animais em outros países, algo essencial para a causa animal e que ultrapassa o escopo de atuação do CONCEA", explicou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Dessa forma, agora, que a lei entrou em vigor, as novidades que surgirem não poderão passar por experiências. Os únicos permitidos são aqueles que já estavam em comercialização antes da norma. Ademais, a partir de então, as marcas terão dois anos para se adequar aos novos parâmetros, adotando técnicas substitutivas já validadas, tais quais o o uso de bioimpressão 3D de tecidos e modelos computacionais.
"Órgãos em chip" podem substituir as experiências
Uma nova tecnologia poderá acabar com os testes em animais no futuro. Trata-se dos chamados organ-on-a-chip (órgão em um chip, em tradução livre), dispositivos feitos de materiais sintéticos que imitam a estrutura e o funcionamento de órgãos humanos.
Embora ainda seja incipiente, ela vem ganhando importância no mundo todo e farmacêuticas já começam a empregar a novidade em ensaios preliminares. No Brasil, está sendo usada por algumas universidades e instituições de pesquisa em estudos sobre toxicologia e doenças. e leia a matéria completa.
