União Europeia exclui Brasil de lista de exportadores de carne; saiba detalhes

A União Europeia (UE) atualizou, nesta terça-feira (12), a lista de países que cumprem as normas do bloco contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária, resultando na exclusão do Brasil. A medida define quem poderá continuar exportando carnes e outros produtos de origem animal para o mercado europeu a partir de 3 de setembro. Enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai seguem autorizados, o Brasil foi barrado por não fornecer garantias suficientes sobre a não utilização dessas substâncias em sua produção.

Antimicrobianos são medicamentos usados para tratar infecções, mas que também costumam ser aplicados como promotores de crescimento em animais. A Comissão Europeia confirmou que, sem estar na lista, o Brasil poderá deixar de exportar itens como bovinos, aves, equinos, ovos, mel, aquicultura e invólucros.

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O que o Brasil precisa para voltar a exportar? Veja exigências da União Europeia

Para retomar as vendas à Europa, o país deve assegurar que os requisitos relativos ao uso de antimicrobianos sejam cumpridos durante todo o ciclo de vida dos animais. Segundo especialistas, existem dois caminhos principais:

• Restrição Legal: Proibir formalmente o uso de todos os medicamentos vetados pela UE, como a tilosina e a avilamicina.

• Rastreabilidade: Garantir que a carne exportada esteja livre dessas substâncias, um processo considerado mais custoso e demorado.

Em abril, o Ministério da Agricultura já havia proibido o uso de substâncias como a avoparcina e a virginiamicina como melhoradores de desempenho. No entanto,  a medida ainda não foi suficiente para satisfazer as exigências do bloco.

Impacto no setor e reações

A exclusão gera uma preocupação relevante, já que a União Europeia é o segundo maior mercado para carnes brasileiras em geral, atrás apenas da China. Para o pesquisador Leonardo Munhoz, da FGV, a decisão impacta o compliance exportador e a certificação sanitária do país.

Representantes do setor reagiram com cautela e surpresa:

• Mel: A Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel) classificou a decisão como política e "descabida", ressaltando que o Brasil é o maior produtor de mel orgânico do mundo.

• Proteína Animal: A ABPA e a Abiec informaram que estão verificando os possíveis impactos e ainda não possuem um posicionamento definitivo.

• Pescados: A Abepesca minimizou o impacto, afirmando que o setor já não exporta para a UE desde 2016.

A Comissão Europeia reforçou que a medida é uma regulamentação sanitária para garantir a segurança dos alimentos e não possui relação direta com o recente acordo de livre comércio com o Mercosul. O retorno das exportações brasileiras poderá ocorrer assim que a conformidade com os padrões europeus for devidamente demonstrada.