Trabalhador tatuado à força em MG pode receber R$ 1,3 milhão por abuso trabalhista
Um trabalhador de 32 anos, mantido sob condições análogas à escravidão por três homens em Planura, no interior de Minas Gerais, poderá receber R$ 1,3 milhão em indenizações. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública apresentada à Justiça do Trabalho.
A medida, divulgada na segunda-feira (28), considera verbas salariais e rescisórias no valor de R$ 300 mil, além da exigência de registro em carteira entre os anos de 2016 e 2025. A ação também propõe pagamento de R$ 1 milhão por danos morais à vítima e R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
"A grosso modo, a indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vitima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, sendo normalmente um recurso usado para a realização de obras e melhorias no local onde o crime ocorreu", explicou o auditor fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.
Até a publicação desta reportagem, o MPT não havia respondido se uma segunda vítima, uma mulher de 29 anos, também poderá ser indenizada.
Tatuagem como marca de domínio: até onde vai a violência no trabalho?
Segundo os autos, o trabalhador é homossexual e foi forçado a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como uma forma de marcar sua submissão. Durante nove anos, ele sofreu agressões físicas, ameaças psicológicas e abusos sexuais.
Os acusados foram presos em flagrante pela Polícia Federal. Conforme a investigação, o grupo agia de forma direcionada, mirando pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade afetiva e financeira. Com promessas de acolhimento e trabalho, conquistavam a confiança das vítimas antes de impor a exploração.
A mulher também resgatada na operação é transexual, uruguaia e viveu por seis meses sob as mesmas condições. Ambos atuavam como empregados domésticos.
Os três suspeitos — um contador, um professor e um administrador — formam um trisal, de acordo com o MPT. Eles mantinham uma instituição de ensino na cidade e usavam as redes sociais para atrair pessoas com promessas de estudo, moradia e alimentação em troca de serviços.
A Justiça determinou que o trio permaneça preso. Eles estão recolhidos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. São acusados de tráfico de pessoas com finalidade de exploração em situação análoga à escravidão.
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