STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira (11) com a adesão da ministra Cármen Lúcia ao voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por integrar organização criminosa.
Na terça-feira (9), o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino já haviam se posicionado pelo mesmo entendimento. No dia seguinte, Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição. A definição do placar dependerá da manifestação do presidente da Turma, Cristiano Zanin, que ainda não votou.
Entenda por que as Havaianas estão sendo atacadas pela direita
Jovem foi demitido do seu "emprego dos sonhos" na PwC: ele trabalhava 80 horas por semana criando agentes de IA que substituíram pessoas
Um casal se aposenta antes dos 40 anos, em parte graças à "gamificação": não ligam o aquecimento no inverno e nunca carregam o smartphone em casa
A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, aponta Bolsonaro e outros sete réus como integrantes do núcleo central de uma trama classificada como golpista. A denúncia lista cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Após a definição dos votos, os ministros discutirão a dosimetria, ou seja, o cálculo das penas, levando em conta o peso da atuação de cada acusado.
Quem mais foi condenado junto com Bolsonaro?
A maioria também alcançou outros sete nomes ligados ao caso: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa derrotada em 2022.
As penas previstas variam conforme o crime:
-
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos;
-
tentativa de golpe de Estado: de 4 a 12 anos;
-
participação em organização criminosa armada: de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 em caso de agravantes;
-
dano qualificado: de 6 meses a 3 anos;
-
deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos.
O caso de Mauro Cid pode ter desfecho diferente, já que ele firmou acordo de colaboração premiada. Flávio Dino já defendeu a aplicação integral dos benefícios ao ex-ajudante de ordens, por considerar que sua delação foi eficaz.
Já Ramagem teve parte das acusações suspensas pela Câmara dos Deputados. Até o fim de seu mandato, ele não responderá pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Essa prerrogativa só se aplica a crimes supostamente cometidos após a diplomação como deputado, que, no caso de Ramagem, ocorreu em dezembro de 2022.
