Sistema de saúde da Alemanha deve sofrer corte bilionário
Medidas incluem obrigatoriedade de segunda opinião para cirurgias de alto custo, redução de subvenções de medicamentos e fim da cobertura para homeopatia. Governo diz que precisa fechar rombo de bilhões de euros,A ministra da Saúde alemã, Nina Warken, delineou os principais pontos das reformas planejadas pelo governo para o sistema de saúde alemão, que enfrenta dificuldades.
O projeto de lei de Warken, que deverá ser aprovado dentro dos próximos meses, visa impedir novos aumentos nas contribuições para o seguro de saúde. "Simplesmente não podemos gastar mais do que arrecadamos", disse Warken em uma coletiva de imprensa em Berlim nesta terça-feira.
Na Alemanha, o seguro de saúde é obrigatório, com 90% da população contribuindo para o seguro público de saúde, cuja contribuição é proporcional à renda. As contribuições, em geral, correspondem a 14,6 % da renda do empregado, quantia dividida igualmente entre empregador e empregado (com cada um pagando 7,3%), mais uma pequena contribuição adicional, que varia de acordo com a seguradora.
As contribuições para o seguro de saúde por parte dos alemães que estão inseridos no sistema público de saúde aumentaram, em média, 3% este ano, já em cima de um aumento de 2,5% em 2025. Enquanto isso, os gastos das seguradoras públicas estão aumentando ainda mais rapidamente.
Sem as medidas de redução de custos, os fundos públicos de seguro de saúde da Alemanha enfrentarão um déficit orçamentário de mais de 15 bilhões de euros (R$ 88 bilhões) até 2027.
Sistema caro
A Alemanha possui um dos sistemas de saúde mais caros do mundo. Em março, uma comissão de especialistas apresentou uma lista de 66 propostas para reduzir custos e conter o aumento exorbitante das despesas.
O Ministério da Saúde anunciou agora quais dessas propostas serão implementadas. As medidas incluem redução de subvenções de medicamentos, obrigatoriedade da obtenção de uma segunda opinião para autorização de cirurgias mais onerosas, corte da cobertura para homeopatia, entre outras coisas.
No caso da subvenção de medicamentos, os segurados terão que pagar mais, conforme a proposta: por exemplo, em vez de cinco euros, a coparticipação será de 7,50 euros, e em vez de dez euros, será de 15 euros. Também haverá reduções no auxílio-doença.
O Partido Verde criticou os planos, classificando-os como "uma verdadeira decepção".
"A ministra Warken está transferindo desproporcionalmente o ônus da estabilização para empregados e empregadores - enquanto não se atreve a confrontar os influentes grupos de pressão do lado dos gastos", disse Janosch Dahmen, porta-voz do Partido Verde para a política de saúde, à revista semanal alemã Der Spiegel.
Oliver Blatt, presidente da Associação Nacional de Fundos de Seguro Saúde Obrigatório (GKV-Spitzenverband), afirmou em comunicado que "acolheu com satisfação" o anúncio da ministra da Saúde de que a receita servirá como parâmetro para as despesas das seguradoras de saúde.
"Os fundos do seguro de saúde público gastam atualmente mais de 1 bilhão de euros por dia com o atendimento dos 75 milhões de cidadãos segurados pelo regime obrigatório de saúde. É muito dinheiro, e precisa ser suficiente. No entanto, somente no último ano, as despesas hospitalares aumentaram quase 10%, as com médicos, quase 8% e as com medicamentos, cerca de 6%", diz o comunicado.
Pacote não inclui principal recomendação
O pacote de reformas não inclui a recomendação da comissão de especialistas que teria o maior potencial de economia, que era a de que os custos do seguro de saúde para beneficiários de assistência social sejam pagos com verbas públicas. A comissão estimou que isso poderia gerar uma economia de 12,5 bilhões de euros para as seguradoras somente em 2027.
Warken parece ter cedido à pressão do ministro das Finanças e vice-chanceler, Lars Klingbeil, que ameaçou vetar tal medida.
As propostas agora se transformarão em um projeto de lei, cuja aprovação pelo governo está prevista para o final deste mês. Espera-se uma votação no Bundestag (Parlamento alemão) e no Bundesrat - o órgão legislativo que representa os 16 estados federados da Alemanha - nos próximos meses, antes de os parlamentares entrarem em recesso de verão.
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