Quem é Sérgio Moro, ministro da Justiça do governo Bolsonaro
Símbolo nacional anticorrupção, juiz da Lava Jato aceitou convite do presidente eleito e deverá fazer parte do novo governo a partir de 1º de janeiro de 2019; conheça sua biografia
O juiz federal Sérgio Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro (PSL) e deverá ser o ministro da Justiça no governo do presidente eleito. A decisão - antecipada pela colunista Sônia Racy, do Estado - foi anunciada após reunião entre ambos nesta quinta-feira, 1º, e confirmada pelo Blog do Fausto na manhã desta quarta-feira.
Conforme estabelecido pela equipe de Bolsonaro, o Ministério da Justiça deverá passar uma por uma fusão com recém-criado Ministério da Segurança Pública. Caso isso se confirme, Moro também terá gerência sobre a Polícia Federal.
Moro foi alçado ao patamar de símbolo nacional da luta por sua atuação na 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Lava Jato, a maior operação contra a corrupção da história do Brasil. A grande popularidade fez com que o próprio magistrado fosse cotado como um dos possíveis candidatos a presidente da República nas eleições 2018.
No aniversário de quatro anos da operação Lava Jato, em março deste ano, as penas para réus dadas somente por Moro, somadas, ultrapassavam 1.860 anos de prisão. No total da operação, de acordo com números do Ministério Público Federal, até outubro deste ano 140 pessoas foram condenadas pela Lava Jato no Paraná, com penas que somam mais de 2.036 anos.
Biografia de Sérgio Moro
Sergio Moro nasceu em 1º de Agosto de 1972 na cidade de Maringá, no Norte do Paraná. Filho de professores, formou-se em direito, no ano de 1995, pela Universidade Estadual de Maringá, a mesma onde o já falecido pai, Dalton, lecionava aulas de geografia. Odete Starki Moro, a mãe do futuro ministro da Justiça é professora aposentada. Moro é casado com a advogada Rosângela Wolff, com quem tem dois filhos.
Em 2000, recebeu o título de mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Dois anos depois, tornou-se doutor pela mesma universidade. Ainda na UFPR passou a ministrar aulas de Direito Processual Penal a partir de 2007. Pediu licença do cargo em 2016, para se dedicar à Lava Jato.
Moro virou juiz federal em 1996, um ano depois se graduar. Atuou no Caso Banestado entre 2003 e 2007, quando julgou um escândalo de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná. O caso ocorreu década de 1990.
Na ocasião, foi questionado por decretar prisões preventivas mesmo após decisão contrária de tribunais de instância superior e por determinar à polícia o monitoramento de voos de advogados do investigado. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Moro pelos supostos excessos cometidos. A Corte encaminhou as contestações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o processo foi arquivado.
O juiz se define como "especializada em crimes financeiros, de lavagem de dinheiro", em seu currículo lattes. Por conta desses atributos, foi convidado, em 2012, pela ministra do STF Rosa Weber para auxiliá-la no julgamento do mensalão.
Foi em março de 2014 que Sergio Moro entrou de vez no cenário nacional. Inspirada na operação Mãos Limpas da Itália, a atuação do juiz na Lava Jato o alçou ao patamar de "herói nacional" para a opinião pública. A maneira com que conduz os processos, no entanto, não é unanimidade. Moro já foi, inclusive, alvo de ameaças pela internet, o que o obriga a andar de escolta armada desde 2016.
Polêmicas na Lava Jato
Condução coercitiva de Lula
A atuação de Moro à frente da Lava Jato foi alvo de críticas e questionamentos em diversos momentos. Um deles foi a decisão que determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula em março de 2016.
Na ocasião, o líder petista foi depor obrigatoriamente à Polícia Federal em uma sala no aeroporto de Congonhas. Em junho de 2018, em uma decisão por seis votos a cinco, o STF proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório após pedido do PT e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Grampo de Dilma
Outra polêmica gerada por Moro, também em 2016, aconteceu quando o juiz decidiu tornar público o grampo de uma conversa entre a presidente cassada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sobre o documento de posse do petista na Casa Civil. Na época, a divulgação agravou ainda mais a crise vivida por Dilma, que terminaria com o impeachment.
Em ofício ao STF, Moro chegou a pedir desculpas pelo caso e negou que a decisão teve motivações políticas. Mais tarde, a escuta foi anulada por sentença do então ministro Teori Zavaschi, relator da Lava Jato no Supremo naquela oportunidade.
Habeas corpus para Lula
Em 2018, Sérgio Moro também foi criticado depois de não acatar decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, que determinou a soltura de Lula.
Em um domingo, Favreto - ex-filiado ao PT - acolheu um pedido de habeas corpus durante plantão judiciário, mas Moro entendeu que o desembargador, apesar de ser seu superior hierárquico, era "absolutamente incompetente" para contrariar decisões colegiadas do STF e do TRF-4. Após uma sequência de decisões inusitadas, Lula seguiu preso.
Delação de Palocci
A mais recente controvérsia aconteceu durante o período de campanha eleitoral deste ano. Na semana que antecedeu o primeiro turno das eleições 2018, Moro tornou pública parte da delação premiada de Antônio Palocci na qual, entre outras coisas, o ex-ministro incriminou Lula e Dilma Rousseff e falou sobre um suposto esquema de arrecadação de propinas na construção de navios-sonda.
Após a divulgação dos áudios, o PT entrou com uma representação contra o juiz federal no Conselho Nacional de Justiça. O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu explicações sobre a retirada do sigilo da delação. Em resposta, Moro disse que não "inventou" o depoimento de Palocci e que a decisão de tornar o conteúdo público não teve "qualquer intenção de influenciar as eleições gerais de 2018".
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