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Projeto em Porto Alegre vai impedir uso de correntes para prender animais em pátios e quintais

Vereadora propõe lei para garantir bem-estar e evitar impactos na saúde animal

10 mar 2025 - 19h48
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Um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre pretende proibir o uso contínuo de correntes, cordas e outros meios de contenção para manter animais presos em pátios e quintais. A proposta, apresentada pela vereadora Vera Armando (PP), busca proteger a saúde física e psicológica dos bichos.

Foto: Imagem Ilustrativa / Freepik / Porto Alegre 24 horas

O texto permite a restrição apenas em situações temporárias, como emergências ou necessidade justificada de segurança, desde que o cão ou outro animal doméstico tenha acesso a abrigo, água potável e alimentação adequada. O dispositivo utilizado também não pode causar sofrimento ou ferimentos.

Segundo a vereadora, o uso prolongado de contenção pode causar estresse, lesões na pele e no pescoço, além de incentivar comportamentos agressivos. O sedentarismo imposto por esse tipo de restrição pode levar a problemas articulares e atrofia muscular.

Se aprovado, o projeto fortalecerá medidas de proteção aos animais de estimação, impedindo maus-tratos e garantindo mais qualidade de vida para cães e outros pets na capital gaúcha.

Com a informação CMPA.

Porto Alegre 24 horas
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