Procurador-chefe do TPI arrisca perder cargo após acusação de assédio

Tribunal Penal Internacional decidiu suspender Karim Khan e transferir aos países-membros a decisão sobre futuro do procurador. Afastado há mais de um ano, ele diz ser inocente.O órgão executivo do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu nesta segunda-feira (08/06) suspender com efeito imediato o procurador-chefe, Karim Khan, e transferir aos países-membros a decisão sobre seu futuro, em um passo sem precedentes na instituição após quase dois anos de polêmica envolvendo acusações de conduta sexual inadequada.

O britânico está afastado temporariamente de suas funções desde maio de 2025 e pretende retornar assim que as acusações forem resolvidas. Ele nega todas as acusações.

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Em um comunicado divulgado ao final de uma reunião realizada em Haia, a Mesa da Assembleia dos Estados Partes do TPI (AEP) - órgão executivo e de coordenação - explicou que, por maioria qualificada, decidiu encaminhar o caso ao plenário dos 125 países membros do TPI. Mas frisou que a suspensão do procurador-chefe, até que seja tomada uma decisão final, "não é um indicativo do resultado final" do processo.

A medida representa um duro golpe para o procurador britânico, que até então defendia que as conclusões de um painel independente de especialistas jurídicos equivaliam à sua absolvição das acusações.

Agora, ele corre o risco de perder o cargo definitivamente, se a maioria dos membros do TPI concluir que as acusações configuram conduta grave incompatível com o cargo. O caso será avaliado em sessão extraordinária da Assembleia dos Estados Partes, a ser convocada "o mais rápido possível".

Denúncia de conduta sexual inadequada

A avaliação da Mesa, composta por 21 membros, baseou-se em um relatório do Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas (ESSI), nas provas reunidas durante a investigação, no parecer de um painel de especialistas jurídicos e nas alegações apresentadas por escrito pelas partes envolvidas.

Tanto a decisão quanto a documentação analisada permanecerão confidenciais.

A decisão abre um novo capítulo em uma crise institucional que começou em abril de 2024, quando uma advogada que trabalhava diretamente sob a supervisão de Khan o denunciou. Ela acusou o promotor britânico de conduta sexual inadequada, de tê-la assediado repetidamente durante um longo período e de forçá-la a praticar atos sexuais.

Dois colegas da denunciante levaram inicialmente as acusações à direção do TPI, o que levou o mecanismo interno de supervisão a abrir uma investigação que foi encerrada poucos dias depois.

Meses mais tarde, o ESSI assumiu a investigação e elaborou um relatório que continua confidencial, embora, segundo vazamentos ocorridos nos últimos meses, a ONU tenha encontrado indícios que sustentariam as acusações. Ainda assim, o painel independente considerou que as provas disponíveis não permitem comprovar conduta inadequada dentro do padrão jurídico exigido.

Países em lados opostos

A coexistência dessas duas conclusões colocou os países membros do TPI em lados opostos durante meses: alguns defendiam que o caso deveria ser encerrado, enquanto outros sustentavam que as conclusões da ONU eram graves demais para arquivar o assunto sem uma resposta institucional.

A polêmica ocorreu em um contexto especialmente sensível para o TPI, já que as acusações contra Khan, de 56 anos, vieram à tona pouco depois de o procurador solicitar mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra em Gaza. Como represália, os Estados Unidos impuseram sanções econômicas contra ele e proibiram sua entrada em território americano.

Israel pede revogação de mandado de prisão contra Netanyahu

Israel pediu revogação do mandado internacional de prisão contra Netanyahu, afirmando que a suspensão de Khan "prova que esta instituição está apodrecida até o núcleo", escreveu nesta terça-feira (09/06) no X o embaixador israelense na ONU, Danny Danon. "Agora é o momento de cancelar as acusações absurdas contra o primeiro-ministro Netanyahu!" afirmou.

Khan, que se afastou de suas funções em maio do ano passado enquanto aguardava as conclusões da investigação, denunciou repetidamente a existência de uma campanha destinada a afastá-lo do cargo devido às suas decisões judiciais.

Os EUA, a Rússia e Israel não fazem parte do TPI, que tem a incumbência de investigar e processar indivíduos suspeitos de cometer atrocidades graves, como crimes de guerra.

md/ra (EFE, DPA, AFP)

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