Posse de Moraes tem 'ginástica' para juntar Lula, Bolsonaro, Dilma e Temer
Ministro assume cargo com promessa de paz com militares e ser implacável no combate às fake news durante o seu mandato
A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, deu trabalho para o cerimonial do órgão por ter de colocar na mesma sala os adversários políticos que lideram a corrida presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), no primeiro encontro público pós-impeachment.
O petista já confirmou presença na cerimônia. A ida de Bolsonaro também foi confirmada nesta terça-feira, 16, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Moraes foi pessoalmente ao Palácio do Planalto entregar o convite ao atual presidente, que teria recebido a mensagem em clima amistoso.
Outra petista a confirmar presença na cerimônia de posse foi a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela deve ter o primeiro encontro público com o ex-presidente Michel Temer desde o impeachment de 2016. O emedebista foi o responsável pela indicação de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) e já sinalizou que deve estar presente no TSE.
O protocolo cerimonial do TSE deve fazer com que Dilma e Temer fiquem lado a lado durante o evento. Segundo afirmou uma servidora da área de preparativos do tribunal, os ex-presidentes ficam "ilhados" num mesmo lugar do plenário, e a organização dos assentos é feita por ordem de antiguidade no cargo. Caso Bolsonaro compareça de fato ao evento, ele deverá ocupar uma cadeira na tribuna, ao lado do presidente da Corte.
Há quatro anos, Temer se sentou ao lado do então presidente empossado, Luiz Fux. Na cerimônia deste ano, Bolsonaro ficaria à direita do novo presidente Moraes, que é o alvo preferencial de seus ataques. Essa disposição de assentos também fará com que o atual presidente passe toda a cerimônia posicionado em frente a Lula.
A reunião de políticos de peso fez com que o TSE reforçasse o esquema de segurança e adotasse um protocolo de controle do acesso ao prédio ainda mais rígido do que o convencional. Além de Moraes, também tomará posse o vice-presidente Ricardo Lewandowski. A festividade com a presença de lideranças ilustres da história recente do País ocorre num momento em que o TSE enfrenta crises com o Ministério da Defesa em torno do procedimento de fiscalização das urnas eletrônicas.
Nova relação com militares
A assessores próximos, Moraes tem dito que não se preocupa com as investidas dos militares contra as urnas eletrônicas e que, apesar da retórica belicosa de alguns oficiais ligados ao governo, os generais da ativa estão comprometidos com a democracia.
A passagem de bastão do atual presidente do TSE, Edson Fachin, para Moraes é vista por atores de tribunais superiores como uma chance de distensionar a escalada de conflitos entre a Justiça Eleitoral e o alto comando militar. Fachin tem atuado com firmeza em relação aos questionamentos da caserna sobre o sistema eleitoral, como na decisão de expulsar o coronel Roberto Sant´Anna do grupo de trabalho das Forças Armadas que inspeciona os códigos-fonte das urnas, após identificar o compartilhamento de notícias falsas.
A expectativa de que o diálogo entre as instituições melhore se deve ao fato de Moraes transitar com mais facilidade entre os militares do que Fachin. O próximo presidente do TSE tem contato direto com os oficiais de alta patente. Moraes treina no Clube Militar de Brasília e tem dito a assessores que as conversas com o generalato já estão em curso e devem se intensificar a partir do momento em que assumir a presidência da Corte Eleitoral.
Segundo um servidor ligado ao gabinete de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro já disse que não se preocupa com o modo como as Forças Armadas têm agido sob comando do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A mensagem do ministro a pessoas mais próximas é de que sua gestão vai intensificar o diálogo para não deixar que os questionamentos dos militares afetem o processo eleitoral.
Combate a fake news
Outra frente em que o próximo presidente do TSE pretende centrar esforços é no combate às fake news. Moraes já conta em seu gabinete com uma estrutura de monitoramento de grupos extremistas. Ele tem dito que o combate à desinformação durante a sua gestão será "rigoroso e rápido", a exemplo da decisão de julho deste ano, quando determinou a retirada de conteúdos das redes sociais que associavam o Partido dos Trabalhadores (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Antes mesmo de o seu mandato completar um mês, Moraes já terá lidado com as manifestações bolsonaristas do Sete de Setembro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) promete reeditar os atos realizados na mesma data do ano passado. Na ocasião, o chefe do Executivo prometeu a seus apoiadores não mais cumprir qualquer decisão proferida por Moraes, a quem chamou de "canalha".
No feriado deste ano, quando será celebrado o bicentenário da Independência, Moraes garante que não serão toleradas ameaças contra as instituições e a democracia. A pessoas próximas, ele cita como exemplo da rigidez que terá no período a decretação da prisão do bolsonarista Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, em julho, por ter dito que iria "caçar" integrantes do Supremo e lideranças de esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes deu indicativos nos últimos meses de como será a sua gestão. Na última sessão do TSE sob o comando de Fachin, ele disse que o colega deixou a lição de que "democratas não devem se calar perante ofensas". "Os democratas não devem transigir em seus princípios. Os democratas não devem e não podem aceitar ataques covardes, sejam pessoais ou institucionais, que pretendam corroer as bases da nossa República", completou.
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