Parlamento britânico impõe nova derrota ao Brexit

21 out 2019 - 17h24

(atualizado em 22/10/2019 às 04h29)

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Presidente da Câmara dos Comuns veta nova tentativa de governo para votar apoio ao acordo alcançado com a União Europeia. Apesar de impasse, premiê espera concluir processo em dez dias.O plano do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de conduzir a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) no final deste mês enfrentou um novo revés nesta segunda-feira (21/10). O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, vetou uma tentativa do governo de promover a votação do acordo do divórcio acertado com os europeus.

Bercow vetou moção, que considerou repetitiva
Foto: DW / Deutsche Welle

Ao justificar o veto, Bercow considerou que o acordo já fora debatido pelo Parlamento no sábado. Na ocasião, Johnson apresentou uma moção que pedia o apoio dos deputados ao pacto, mas suspendeu a votação no último momento, após a Câmara dos Comuns aprovar uma emenda que o obrigou a pedir uma extensão do prazo de saída da UE.

"A minha decisão é que a moção [do governo] não seja debatida hoje porque seria repetitivo e desordenado", declarou Bercow.

A emenda aprovada no sábado suspendeu a ratificação final do acordo do Brexit. Com 322 votos contra 306, os parlamentares decidiram então adiar qualquer decisão sobre o acordo alcançado por Johnson até que a legislação correspondente seja aprovada, uma manobra patrocinada pela oposição.

Em consequência, o governo teve de cumprir a lei e pedir a Bruxelas um adiamento do Brexit por três meses, até 31 de janeiro, apesar de o primeiro-ministro ter incluído no pedido uma carta onde manifestava discordar deste prolongamento.

Mesmo com a derrota desta segunda, o governo britânico planeja começar logo a tramitar a legislação necessária para que o acordo sobre os termos de saída da União Europeia entre em vigor, processo no qual os deputados precisarão votar o pacto.

Um porta-voz do primeiro-ministro antecipou que Johnson espera divulgar nas próximas horas o projeto de lei para transferir à legislação britânica os termos do acordo do Brexit e convocar uma primeira votação na terça-feira.

Esta seria a primeira oportunidade para a Câmara dos Comuns comprovar se Johnson conta com uma maioria suficiente para respaldar o tratado que assinou em Bruxelas na semana passada. O governo tentará tramitar a lei por um procedimento de urgência, já que insiste em retirar o Reino Unido do bloco em 31 de outubro.

Caso vença essa primeira votação, a lei ainda enfrentará um árduo processo no qual a oposição poderá apresentar emendas e tentar fazê-la descarrilar. No mesmo dia, os deputados debaterão o procedimento de urgência pelo qual o governo pretende tramitar a legislação.

O porta-voz do governo na câmara baixa, Jacob Rees-Mogg, ressaltou que o objetivo é concluir o trâmite do acordo na Câmara dos Comuns na quinta-feira, para que depois seja avaliado pela Câmara dos Lordes. A aprovação de uma lei no Reino Unido geralmente leva semanas, mas Londres espera que o processo seja finalizado em dez dias.

Bruxelas ainda não respondeu ao pedido de adiamento do Brexit e Johnson garante que segue determinado a retirar o Reino Unido do bloco até o fim deste mês. O governo alemão já indicou apoio à solicitação britânica.

"Não excluo que possa haver um curto adiamento técnico caso o Reino Unido encontre problemas no processo de ratificação" do acordo negociado, afirmou o ministro alemão do Exterior, Heiko Maas.

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse, porém, que um atraso não é de interesse de nenhuma das partes. Paris argumenta que o adiamento só poderia ser justificado se houvesse alguma razão para tal, como um novo referendo sobre a questão ou eleições parlamentares.

Reviravoltas do Brexit

Na quinta-feira, em uma das maiores reviravoltas desde o referendo do Brexit, há três anos, Johnson havia surpreendido o Reino Unido com um novo pacto com a UE, apesar de o bloco ter prometido que não renegociaria o tratado acertado no ano passado.

Nos últimos meses, os parlamentares rejeitaram por três vezes o pacto negociado pela antecessora de Johnson, Theresa May. O chefe de governo precisa convencer 320 parlamentares a apoiarem o acordo do divórcio.

Mesmo em seu melhor resultado, em março, o plano apresentado por May recebeu o apoio de apenas 286 representantes. Sem maioria parlamentar, Johnson conta apenas com os 285 membros de sua legenda, o Partido Conservador, que devem, em teoria, apoiar seu plano.

Após mais de três anos de negociação, ainda não está claro como e quando ocorrerá o divórcio entre o Reino Unido, que está profundamente dividido, e a União Europeia.

Como se os problemas no Parlamento britânico não fossem espinhosos o bastante, o acordo também terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e, posteriormente, pelos Legislativos dos 27 Estados-membros da UE. O encarregado do Brexit no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, alertou que os eurodeputados podem precisar de mais tempo do que a data limite de 31 de outubro para aprovar o divórcio.

Apesar de os Estados-membros deverem apoiar amplamente o plano, a Espanha, por exemplo, poderá levantar a questão de como o Brexit afeta o território de Gibraltar, disputado entre o país e o Reino Unido. É possível ainda que um bloqueio surja de fontes inesperadas. Um acordo comercial entre a UE e o Canadá quase fracassou em 2016, após ser questionado e ameaçado pelo governo da Valônia, a região francófona da Bélgica.

CN/rtr/efe/lusa

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