Países da OMC reiniciarão negociações sobre reforma de sistema de disputas

26 abr 2024 - 11h40

(atualizado às 13h37)

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Os países da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão retomando as negociações para reformar seu sistema de solução de disputas até o final deste ano, segundo um documento divulgado nesta sexta-feira, após terem superado dificuldades na escolha de um negociador-chefe.

As negociações têm como objetivo substituir e reformar o órgão de apelações da OMC, que está desativado desde 2019 devido à oposição dos Estados Unidos às nomeações de juízes. Isso deixou mais de 30 disputas comerciais sem solução.

A embaixadora Usha Dwarka-Canabady, das Ilhas Maurício, uma diplomata de carreira, foi anunciada como negociadora-chefe neste mês, depois que pelo menos três outros embaixadores recusaram o cargo, disseram fontes.

O facilitador anterior, o guatemalteco Marco Molina, foi abruptamente dispensado por seu governo em fevereiro, apesar de elogios generalizados a sua abordagem que, ao contrário de outras negociações da OMC, buscava reduzir as disputas incentivando a coautoria de novas regras.

Em um email enviado aos países, Dwarka-Canabady convocou os delegados da OMC para consultas na sede em Genebra na próxima semana para "identificar questões prioritárias para discussões futuras".

A delegada dos EUA saudou a nomeação.

"Embora reconheçamos que ainda há um trabalho considerável a ser feito e que não será fácil realizar uma reforma fundamental na solução de disputas, os Estados Unidos continuam comprometidos com a continuidade de uma abordagem baseada em interesses para as discussões", disse a delegado dos EUA em uma reunião da OMC nesta sexta-feira.

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