Operação Sem Desconto: STF bloqueia quase R$ 400 Milhões em fraudes contra aposentados

Em um desdobramento de peso da Operação Sem Desconto, que apura fraudes milionárias no INSS, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi).

"De fato, extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS, com posterior emprego de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos, notadamente no entorno de entidades como o SINDNAPI", disse o ministro.

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A cifra impressionante corresponde a todos os valores que o sindicato teria recebido por meio de descontos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.

A medida do STF não atingiu apenas o Sindnapi, mas também o patrimônio pessoal de seu presidente, Milton Baptista de Souza Filho (conhecido como Milton Cavalo), e de outros dirigentes, incluindo o espólio do antigo presidente, João Batista Inocentini, falecido em 2023.

Operação Sem Desconto

As ações judiciais se somam aos cumprimentos de 66 mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal (PF) na semana passada, que resultaram na apreensão de bens de luxo, como joias, relógios, carros esportivos (incluindo Ferrari e Porsche) e até um carro de Fórmula 1.

Além do bloqueio de bens, o ministro André Mendonça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. O objetivo central é o "estrangulamento financeiro da estrutura criminosa" e a "necessidade de assegurar a recuperação e o futuro ressarcimento dos valores objeto dos crimes", conforme detalhado na decisão.

Mendonça justificou as medidas citando a gravidade dos crimes e o risco de que os acusados tentem desviar o patrimônio e ocultar provas. A PF, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), identificou movimentações financeiras suspeitas, incluindo o repasse de R$ 1,1 milhão do sindicato para uma construtora que, misteriosamente, teria repassado parte desse valor para outra empreiteira sem funcionários registrados.

O outro lado

Em nota, o Sindnapi se manifestou dizendo repudiar "quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados".

Nos bastidores do Congresso, o caso ganhou um viés político. A oposição tem tentado vincular o caso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva (o Frei Chico), ocupa o cargo de vice-presidente do sindicato. É importante ressaltar, contudo, que Frei Chico não foi alvo de nenhuma medida judicial e não figura como investigado no inquérito.