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O que é propaganda eleitoral antecipada? Fátima explica

Por: Luiz Fernando Menezes

11 jul 2022 - 16h50

(atualizado em 11/7/2022 às 14h42)

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Fátima segura ingresso de um evento e explica que a legislação eleitoral possui regras para tentar impedir que as eleições virem um vale-tudo, e um candidato com mais recursos tenha vantagem. — Fátima segura ingresso de um evento e explica que a legislação eleitoral possui regras para tentar impedir que as eleições virem um vale-tudo, e um candidato com mais recursos tenha vantagem.
Foto: Aos Fatos

Cartaz anuncia uma luta de boxe e diz que as eleições 2022 são “o evento mais esperado dos brasileiros”. Fátima explica que a lei brasileira impede, por exemplo, que os candidatos façam propaganda antes do período eleitoral, que neste ano começa em 16 de agosto. — Cartaz anuncia uma luta de boxe e diz que as eleições 2022 são “o evento mais esperado dos brasileiros”. Fátima explica que a lei brasileira impede, por exemplo, que os candidatos façam propaganda antes do período eleitoral, que neste ano começa em 16 de agosto.
Foto: Aos Fatos

Um dos oponentes da luta pede voto em entrevista coletiva. Fátima explica que propaganda eleitoral antecipada é quando um candidato pede votos explicitamente. — Um dos oponentes da luta pede voto em entrevista coletiva. Fátima explica que propaganda eleitoral antecipada é quando um candidato pede votos explicitamente.
Foto: Aos Fatos

Outdoor pede voto para um dos oponentes. Fátima diz que propaganda nesse tipo de mídia fora do tempo também é proibido, assim como em showmícios. — Outdoor pede voto para um dos oponentes. Fátima diz que propaganda nesse tipo de mídia fora do tempo também é proibido, assim como em showmícios.
Foto: Aos Fatos

O juiz da luta dá as regras. Fátima explica que antes de 16 de agosto, é permitido que os candidatos declarem sua candidatura, falem sobre suas qualidades e participem de debates. — O juiz da luta dá as regras. Fátima explica que antes de 16 de agosto, é permitido que os candidatos declarem sua candidatura, falem sobre suas qualidades e participem de debates.
Foto: Aos Fatos

O juiz aparta os dois lutadores. Fátima diz que é permitido criticar adversários, desde que dentro dos limites do Código Civil. — O juiz aparta os dois lutadores. Fátima diz que é permitido criticar adversários, desde que dentro dos limites do Código Civil.
Foto: Aos Fatos

O adversário que não fez campanha antecipada vence a luta. Fátima explica que a multa para quem faz propaganda antes do prazo varia de R$ 5 mil a 25 mil reais, mas pode passar disso se a publicidade tiver sido muito cara. — O adversário que não fez campanha antecipada vence a luta. Fátima explica que a multa para quem faz propaganda antes do prazo varia de R$ 5 mil a 25 mil reais, mas pode passar disso se a publicidade tiver sido muito cara.
Foto: Aos Fatos

Fátima dá o recado: se você viu alguma propaganda irregular, denuncie ao Ministério Público Federal. — Fátima dá o recado: se você viu alguma propaganda irregular, denuncie ao Ministério Público Federal.
Foto: Aos Fatos

Clique aqui para denunciar uma propaganda eleitoral irregular

Referências:

1. TSE (1, 2, 3 e 4)

3. Folha de S.Paulo

4. TSE

5. Entrevista com Silvana Batini, professora de Direito da FGV

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