O impacto do garimpo ilegal nas comunidades indígenas e os prejuízos ao planeta
Atualmente, o território de áreas usadas para o garimpo, segundo o dado mais recente do MapBiomas é de 2,4 mil km² - o equivalente a quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro
O cenário do garimpo no Brasil se transformou consideravelmente ao longo das últimas décadas. O aumento das atividades de mineração, anteriormente caracterizadas por extrações manuais de pequeno volume, evoluiu para operações mais intensas e destrutivas. Essa situação veio à tona particularmente a partir de 2019, quando políticas mais flexíveis coincidiram com o aumento dos preços do ouro devido à pandemia. Apesar de legalmente regulamentada, a mineração artesanal tem causado uma devastação sem precedentes ao avançar sobre territórios protegidos, instalando bases em áreas de floresta e promovendo um ciclo de violência contra comunidades locais.
Os dados recentes do MapBiomas destacam a extensão dessa atividade. Em 2023, as áreas ocupadas pelo garimpo somavam 2,4 mil km², correspondendo a quase duas vezes a área da cidade do Rio de Janeiro. Assim, 77% dessas zonas são exploradas ilegalmente, infiltrando regiões de preservação e terras indígenas sem as devidas licenças. O impacto sobre a Terra Indígena Yanomami tornou-se um caso emblemático, com efeitos devastadores que incluem a invasão de terras, conflitos e uma crise humanitária vivida pelo povo local.
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A prática do garimpo tradicionalmente era considerada de baixo impacto ambiental devido ao seu caráter manual e pouca escala. No entanto, a realidade hoje é bem diferente. Não só a tecnologia permitiu a extração em grandes volumes, mas a própria presença dos garimpeiros altera drasticamente o ecossistema. As bases montadas, em geral, resultam em desmatamento generalizado, que por sua vez altera o curso dos rios. A contaminação por mercúrio, utilizado para separar o ouro, não só destrói a vida aquática como também põe em risco a saúde das populações ribeirinhas e indígenas, que dependem desses recursos naturais para sobreviver.
Consequências do garimpo ilegal
Segundo apuração do site g1, o estado mais afetado é o Pará, que concentra a maior parte da exploração de garimpo ilegal no país. Lá, são mais de 141 mil hectares em que a atividade acontece de forma irregular. Além disso, as cidades de Itaituba e Jacareacanga dependem economicamente da prática.
A prática ilegal do garimpo no Brasil leva a consequências profundas e diversas. Entre os impactos mais visíveis estão o desmatamento e a degradação ambiental, cujas consequências afetam permanentemente a biodiversidade local. Outra consequência ambiental severa é a contaminação de recursos hídricos por mercúrio, resultando em graves riscos de saúde pública para as comunidades humanas locais. Além disso, o garimpo ilegal frequentemente se associa a outras atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, fortalecendo redes criminosas que atuam na Amazônia.
O governo brasileiro, reconhecendo a gravidade da situação, vem intensificando seus esforços para combater o garimpo ilegal. Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, medidas rigorosas foram prometidas e implementadas por meio de operações conjuntas com o Ministério da Defesa. No entanto, especialistas na área são unânimes em afirmar que essas medidas são insuficientes. Além disso, existe uma necessidade urgente de reestruturação política envolvendo esforços coordenados entre diversas esferas de governo, desde o federal até o municipal.
Por fim, o Supremo Tribunal Federal contribuiu para o combate ao garimpo ilegal removendo a cláusula de "presunção de boa-fé" no comércio de ouro. Este sistema permitia aos vendedores uma autodeclaração da origem legal do ouro, efetivamente permitindo a "lavagem" de ouro extraído ilegalmente. Espera-se que essa mudança legal dificulte o comércio ilegal do mineral.
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