Uruguai acolhe 1ª reunião do subgrupo de integração fronteiriça do Mercosul
O subgrupo de integração fronteiriça do Mercosul, coordenado pelas Chancelarias dos países do bloco e que abrange, entre outros, temas relativos à saúde, educação, trabalho e desenvolvimento econômico nessas zonas, se reunirá pela primeira vez de 18 a 20 de maio em Montevidéu.
O subgrupo de trabalho, criado no final de 2015 mas cujas atribuições devem ser regulamentadas nesta primeira reunião, foi concebido como uma ferramenta do bloco -integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela- para fomentar conjuntamente a integração e desenvolvimento de suas zonas fronteiriças.
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Além disso, persegue "dinamizar as relações entre as populações confinantes", destaca a resolução do Mercosul assinada pelos Estados parte em 19 de dezembro de 2015 em Assunção quando foi resolvida a criação desta instância de trabalho.
"Há anos que pensamos que sem integração da fronteira não teremos uma verdadeira integração regional", garantiu à Agência Efe o alto representante do Mercosul, o brasileiro Florisvaldo Fier.
Segundo o documento de fundação desta instância de trabalho, seu funcionamento deve ser compatível "com os acordos e mecanismos vigentes em nível bilateral e trilateral entre os Estados".
"Caso haja conflito entre o disposto em instrumentos bilaterais e trilaterais, por um lado, e uma norma do Mercosul, por outro, sobre matéria fronteiriça, prevalecerá o estabelecido" nos primeiros, acrescenta o documento.
Entre as temáticas abordadas por este subgrupo de trabalho regional estão aquelas vinculadas à saúde, ao trabalho, ao desenvolvimento econômico e urbano, à infraestrutura, à migração, à cooperação, aos povos indígenas, à integração produtiva e às comunidades fronteiriças.
Sobre isso, Fier apontou que ocorrem situações nas quais os residentes nessas zonas às vezes cruzam a fronteira diariamente para comparecer ao trabalho e depois retornar a seu lar, ou casos nos quais os centros educativos e de saúde mais próximos a suas casas se encontram no país vizinho, por isso que destacou a importância da figura do subgrupo.
A primeira reunião do mesmo vai acontecer em Montevidéu, onde se encontra a sede do Mercosul e capital do país que ostenta até final de junho deste ano a presidência temporária do bloco.
O diretor-geral de Assuntos de Fronteira, Limítrofes e Marítimos da Chancelaria uruguaia, César Ferrer, disse à Agência Efe que durante os dois dias de reunião o objetivo é "coletar as perspectivas e as aspirações dos delegados dos países-membros".
No primeiro dia, 18 de maio, será realizada a abertura em um ato público e espera-se que compareçam à reunião representantes de governos locais e autoridades das Chancelarias dos países-membros.
Além disso, também está prevista a presença de representantes de fundos multilaterais de crédito como o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e dos Fundos de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).
Estas organizações participarão de uma mesa na manhã em 20 maio na qual discutirão "oportunidades de financiamento regional" dado o interesse dos organismos de crédito em projetos de infraestrutura nas zonas fronteiriças, explicou Ferrer.
Entre eles, a navegabilidade na região, como no caso da hidrovia Paraná-Paraguai e o projeto para melhorar a conexão fluvial entre Uruguai e Brasil através das lagoas Merín e dos Patos.
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