Suprema Corte dos EUA rejeita pedido de Trump para bloquear 20 mil votos na Califórnia
Decisão foi anunciada após governo apresentar recurso de emergência
A Suprema Corte dos EUA rejeitou de forma unânime e sumária o pedido de emergência do governo Trump para isolar 20 mil votos por correio na Califórnia, sob a alegação de fraude por não cidadãos. Decidida poucas horas antes das eleições legislativas e sem ouvir o estado, a recusa representa uma forte resistência do tribunal às tentativas do Executivo de intervir na gestão eleitoral estadual e questionar a segurança do pleito.
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na última segunda-feira (2), o pedido da administração do presidente Donald Trump para obrigar o estado da Califórnia a separar cerca de 20 mil cédulas enviadas por correio, sob a alegação de que poderiam ter sido encaminhadas a pessoas que não são cidadãs americanas.
A decisão foi tomada sem votos divergentes registrados e poucas horas depois de o governo federal apresentar um recurso de emergência à mais alta instância do Judiciário americano.
Os magistrados rejeitaram a solicitação sem divulgar assinaturas ou apresentar justificativas.
O pedido havia sido protocolado após um tribunal federal de apelações também rejeitar o argumento do governo Trump de que as autoridades eleitorais californianas deveriam apreender as cédulas para submetê-las a uma verificação mais detalhada.
A rapidez da decisão, anunciada poucas horas antes do início das eleições de meio de mandato (midterms), foi interpretada como um sinal de resistência da Suprema Corte às tentativas do governo de interferir nos procedimentos eleitorais estaduais.
Segundo análise publicada pelo jornal "The New York Times", a decisão indica que a Corte não pretende intervir para respaldar iniciativas presidenciais que alterem a maneira como os estados administram suas eleições.
O episódio também chamou a atenção pelo caráter excepcional do procedimento. Em geral, pedidos emergenciais apresentados pelo governo federal são submetidos à manifestação das partes contrárias antes de uma decisão. Neste caso, os magistrados rejeitaram o recurso sem sequer solicitar uma resposta jurídica da Califórnia.
Na petição, o Departamento de Justiça argumentou que tinha autoridade para agir com base em uma legislação federal que proíbe pessoas que não sejam cidadãs americanas de votar em eleições federais.
O procurador-geral responsável pela representação do governo perante a Suprema Corte pediu que os magistrados adotassem uma medida que classificou como "modesta": determinar que a Califórnia separasse as cédulas de cidadãos americanos daquelas pertencentes a pessoas sob suspeita de não terem cidadania.
A controvérsia envolvendo os 20 mil votos faz parte de uma iniciativa mais ampla da administração Trump para questionar a segurança do processo eleitoral e sustentar que votos de não cidadãos poderiam comprometer os resultados das eleições.
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