Projeto de lei do 'jus soli' naufraga no Parlamento da Itália
Votação do texto no Senado deve ficar para a próxima legislatura
O projeto de lei que introduz o princípio do jus soli (direito de território) na legislação da Itália ficou para 2018. O texto devia ter sido analisado neste sábado (23) pelo Senado, mas, devido à falta de quorum, o presidente da Casa, Pietro Grasso, decidiu cancelar a sessão.
Após a votação da Lei Orçamentária para o ano que vem, os senadores discutiriam o projeto de lei do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, que altera as regras para concessão de cidadania no país.
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No entanto, por pedido do senador ultraconservador Roberto Calderoli, da Liga Norte, Grasso decidiu verificar se havia quorum para prosseguir com os debates e constatou que o número de parlamentares presentes no plenário era inferior ao mínimo exigido.
O chefe do Senado então suspendeu a sessão - a última do ano - e agendou a retomada da análise para 9 de janeiro. Contudo, espera-se que o presidente da Itália, Sergio Mattarella, dissolva o Parlamento na semana que vem e convoque eleições para março de 2018, o que deixaria o projeto do jus soli para a próxima legislatura.
"Devia ser um gesto de civilidade, mas, pelo contrário, se encerra no modo mais incivil possível. O jus soli não será aprovado, chega de hipocrisias eleitorais", atacou o porta-voz do Unicef no país, Andrea Iacomini.
O projeto permite que filhos de estrangeiros nascidos na Itália também tenham direito à cidadania. Atualmente, ela é concedida por meio do jus sanguinis (em português, "direito de sangue"), que não será alterado. Um filho de pais imigrantes só pode pedir para se tornar italiano após os 18 anos e apenas se tiver residido na nação durante todo esse período.
No modelo proposto pelo PD, o jus soli beneficiaria crianças estrangeiras nascidas na Itália, mas desde que ao menos um dos pais tenha residido nela legalmente por cinco anos ou mais. Além disso, o genitor precisaria passar por uma prova de italiano e declarar uma renda mínima.
Já aprovada na Câmara, onde a maioria do governo é maior, a lei enfrenta a resistência da Liga Norte, do Força Itália (FI), partido da direita moderada liderado por Silvio Berlusconi, e de outras forças conservadoras do Parlamento.
Apesar de ser autor do projeto, o PD também não fez força para aprová-lo, uma vez que teme efeitos nas urnas nas eleições do ano que vem, quando o partido terá uma disputa acirrada com movimentos populistas.
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