Parlamento britânico impõe derrota a Boris Johnson e abre caminho para bloquear Brexit sem acordo
Moção aprovada permite a parlamentares controlar pauta da Câmara dos Comuns, apresentar projeto legislativo para impedir a saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo e obrigar o governo a pedir um novo adiamento de prazo a Bruxelas.
O Parlamento britânico aprovou na noite desta terça-feira (03/09) uma moção para assumir o controle da pauta da Câmara dos Comuns e votar amanhã uma lei para impedir a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o Brexit, sem um acordo, obrigando o governo a pedir um novo adiamento de prazo para que o país deixe o bloco.
Foram 328 votos a favor e 301 contra em uma decisão que retira do governo a primazia sobre a definição do que é discutido na Casa.
Ao todo, 21 parlamentares do Partido Conservador, o mesmo do premiê Boris Johnson, se uniram à oposição contra o governo. A votação foi considerada uma grande derrota de Johnson, que era contra a moção, e a primeira dele no cargo.
Johnson se manifestou logo após o anúncio do resultado e disse que a lei daria o controle das negociações do Brexit à UE. "Que não reste dúvida das consequências da votação desta noite. O Parlamento está à beira de destruir qualquer chance de que possamos fazer um acordo com Bruxelas. Isso vai levar a mais incerteza e atraso", disse ele.
O premiê também afirmou que, se a proposta de lei a ser apresentada nesta quarta-feira for aprovada, o Partido Conservador apresentará uma moção para convocar uma eleição-geral antecipada, a ser realizada em outubro.
"O líder da oposição [Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista] está implorando por uma eleição há dois anos. Não quero uma eleição, mas, se os parlamentares votarem amanhã para obrigar outro adiamento sem sentido do Brexit, esta seria a única forma de resolver isso", afirmou Johnson.
Corbyn respondeu em seguida: "O premiê governa com o consentimento da Câmara dos Comuns, e não há consentimento nesta Casa para deixar a UE sem um acordo. Se ele [Johnson] quiser apresentar uma moção para uma eleição-geral, tudo bem. Aprovaremos primeiro uma lei para tirar da mesa a possibilidade de um Brexit sem acordo".
Fica para 2020?
Johnson foi eleito primeiro-ministro com a promessa de campanha de concretizar o Brexit dentro do prazo, em 31 de outubro, com ou sem acordo.
Mas, se a lei a ser apresentada amanhã for aprovada, ela pode obrigar o premiê a adiar o Brexit para 31 de janeiro - a menos que os parlamentares aprovem um acordo antes disso.
Em 2016, os britânicos escolheram, em plebiscito, que o Reino Unido deveria sair da UE. Em março de 2017, a decisão foi notificada ao bloco - e, segundo o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, uma vez comunicado, o desmembramento se efetivaria dois anos depois. Mas isso não se concretizou.
Neste período, um acordo de saída desenhado pela ex-primeira-ministra britânica Theresa May, com a concordância da UE, foi rejeitado três vezes no Parlamento.
Isso já levou ao adiamento do prazo e à renúncia de May em junho, após quase três anos de desgastes causados por sucessivos fracassos na condução do Brexit.
Foi a segunda baixa no cargo provocada pelo Brexit - o antecessor de May, David Cameron, renunciou após a vitória da opção pela saída no plebiscito.
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