ONG denuncia 'gestão repressiva' contra migrantes na Itália
Anistia Internacional disse que direitos estão sendo "erodidos"
Um relatório da ONG Anistia Internacional denunciou uma "gestão repressiva dos fenômenos migratórios" e a "erosão dos direitos humanos de solicitantes de refúgio" na Itália, país que endureceu suas políticas para migrantes e refugiados após a posse do novo governo nacional-populista, em 1º de junho.
No documento, chamado "Situação dos Direitos Humanos no Mundo", a entidade alerta para uma "retórica xenófoba na política" e para "desalojamentos forçados sem alternativas". O relatório foi divulgado por ocasião do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado nesta segunda-feira (10).
"O governo rapidamente se distinguiu por uma gestão repressiva do fenômeno migratório, na qual as autoridades bloquearam e continuam bloqueando o desembarque na Itália de centenas de pessoas resgatadas no mar, infligindo a elas novos sofrimentos e minando o funcionamento do sistema de busca e resgate marítimo", diz a Anistia.
A deriva antimigrantes na Itália é capitaneada pelo ministro do Interior Matteo Salvini, que fechou os portos do país para navios de ONGs que operam no Mediterrâneo, aprovou um decreto que dificulta a obtenção de proteção humanitária e tirou recursos destinados a projetos de acolhimento para aumentar os fundos para repatriação de estrangeiros.
"O decreto contém medidas que erodem gravemente os direitos humanos de solicitantes de refúgios e migrantes e terão o efeito de aumentar o número de pessoas em situação irregular na Itália", acrescenta o relatório.
O chamado "Decreto Salvini" prevê a suspensão de pedidos de refúgio e a expulsão imediata de deslocados internacionais que representem "perigo social" ou sejam condenados por violência sexual, lesão agravada ou ultraje a oficial público.
A nova normativa, promulgada na semana passada, ainda eleva o período máximo de reclusão em centros de repatriação de 45 para 90 dias e eleva as penas para quem ocupa "abusivamente" edifícios e terrenos.
Em seu relatório, a Anistia ainda denuncia, sem citar nomes, o uso por políticos e partidos de "estereótipos e linguagem racistas e xenófobas para veicular sentimentos populistas e identitários". O documento também critica os desalojamentos "forçados", que atingem sobretudo ciganos, refugiados e migrantes.
O relatório chega no mesmo dia em que as autoridades desalojaram cerca de 400 pessoas, entre imigrantes e italianos, que ocupavam uma fábrica em Roma. A operação foi acompanhada pessoalmente por Salvini.
Em resposta às acusações da Anistia, o ministro do Interior afirmou que a Itália tem "as portas abertas para quem escapa de verdade da guerra". "Aqueles que trazem a guerra voltarão para o lugar de onde vieram. Estou orgulhoso de ter participado nesta manhã do desalojamento de um prédio ocupado por centenas de traficantes, não por solicitantes de refúgio", disse.
Segundo a convenção das Nações Unidas sobre o tema, tem direito a refúgio alguém que, "temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou política, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção dessa nação".
Ou seja, refugiados não escapam necessariamente de guerras, mas também de regimes autoritários ou até de perseguições em democracias.
Números
O desembarque de migrantes forçados e refugiados na Itália já vinha caindo drasticamente desde o ano passado, em função de um acordo do governo anterior para treinar e equipar a Guarda Costeira da Líbia, mas a tendência se acentuou após a posse do novo ministro do Interior.
Desde o início de 2018, a Itália já registrou a chegada de 23.122 migrantes forçados e refugiados via Mediterrâneo, queda de 80,30% na comparação com o mesmo período de 2017. Além disso, o número de mortes caiu de 2,8 mil para 1,3 mil, mas a proporção de fatalidades, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), subiu de 2,1% do total de viagens para 3,1%, o que indica que a rota está mais mortal.
Atualmente, o Estado-membro da UE que mais acolhe refugiados e solicitantes de refúgio em relação a sua população é a Suécia, com 292.608 (2,92% de seu total de habitantes). Em seguida aparecem Malta, com 9.378 (2,03%); Áustria, com 171.567 (1,95%); Chipre, com 15.063 (1,69%); e Alemanha, com 1.399.669 (1,69%).
A Itália é o 11º, com 353.983 (0,58%), atrás de Grécia, com 83.220 (0,77%); Dinamarca, com 39.937 (0,69%); Holanda, com 109.678 (0,64%), Luxemburgo, com 3.541 (0,59%); e França, com 400.304 (0,59%).
Já os que menos acolhem são Portugal, com 1.668 (0,01%); Eslováquia, com 949 (0,01%); Croácia, com 919 (0,02%); Romênia, com 5.464 (0,02%); e Estônia, com 455 (0,03%). Os dados são do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Banco Mundial.
