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Nova Zelândia aprova legalização da eutanásia

Pacientes terminais terão direito à morte assistida

30 out 2020 - 12h05
(atualizado às 12h20)
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Após um referendo, a Nova Zelândia aprovou nesta sexta-feira (30) a legalização da eutanásia para doentes terminais.

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern
A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern
Foto: EPA / Ansa - Brasil

De acordo com os resultados preliminares do plebiscito, pouco mais de 65% dos neozelandeses se manifestaram a favor da medida, que entrará em vigor em novembro de 2021.

A operação da eutanásia só será liberada para pessoas maiores de 18 anos de idade e necessitará da aprovação de dois médicos, desde que o paciente faça o pedido de forma consciente.

A lei ainda prevê que o medicamento letal só poderá ser administrado em pacientes com uma doença terminal. Além disso, o indivíduo precisará ter uma estimativa de menos de seis meses de vida.

Os pacientes podem requisitar a eutanásia desde que suas "capacidades físicas estejam em estado avançado de declínio". Além disso, precisarão estar sofrendo uma dor "insuportável", que "não pode ser aliviada de uma forma que a pessoa considere tolerável".

No ano passado, o Parlamento neozelandês aprovou a "Lei de Escolha do Fim da Vida", com 69 votos a favor e 51 contra.

Com isso, a Nova Zelândia se junta a países como Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Canadá e Colômbia, que já permitem a prática da eutanásia.

Paralelamente, também foi feito o referendo para a legalização da cannabis em solo neozelandês, mas foi rejeitado com 53,1% dos votos. .

Ansa - Brasil   
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