Ministro assume culpa por derrota do governo em referendo na Itália

O ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, afirmou nesta terça-feira (24) que assume a responsabilidade pela derrota do "sim" no referendo sobre a reforma do sistema judiciário proposta pelo governo da premiê Giorgia Meloni.

Escrita pelo próprio Nordio, a proposta promovia a separação das carreiras de juízes e promotores, impedindo a troca de funções; a criação de um tribunal superior para disciplinar membros do Judiciário; a divisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de autogoverno da categoria, em duas entidades; e a alteração na forma de eleição dos membros do CSM, que passaria a ser feita por sorteio.

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"Essa reforma leva o meu nome, portanto assumo a responsabilidade política por ela", disse o ministro em entrevista à emissora Sky Tg24. "Se houve alguma falha na comunicação ou na abordagem, a culpa também foi minha. Infelizmente, o judiciário sindicalizado agora exercerá forte pressão política", lamentou Nordio, que não comentou os pedidos da oposição para que ele renuncie ao cargo.

A reforma constitucional, pela qual Meloni fez forte campanha, foi derrotada por placar de 53,23% a 46,77%, com uma participação de 58,9% do eleitorado na Itália.

O governo afirmava que era necessário separar procuradores e juízes em dois grupos profissionais distintos, pois tê-los no mesmo órgão criaria o risco de relações amistosas, o que poderia impedir que os réus tivessem um julgamento justo.

Além disso, a gestão Meloni defendia a responsabilização de magistrados por seus erros, pondo fim ao que a premiê chamava de impunidade quase absoluta para erros judiciais.

Já a Associação Nacional de Magistrados (ANM) e os partidos de oposição se opuseram veementemente à reforma, alegando que ela enfraqueceria a Justiça, sem contribuir para combater a lentidão do sistema judiciário italiano, e poderia abrir caminho para o governo aumentar o controle sobre promotores.