Jornalista brasileiro conta experiência de ficar detido na Rússia

Choque talvez seja a melhor palavra para descrever o meu estado quando, às 7h30 horas de quinta-feira, 27 de janeiro, cinco policiais à paisana, acompanhados da recepcionista do hotel onde eu estava hospedado na cidade russa de Sochi, às margens do Mar Negro, bateram na porta do meu quarto. Os policiais, todos extremamente educados, mostraram suas identificações e explicaram ser da polícia de imigração.

A primeira solicitação deles: ver meu passaporte. Documento em mãos, entrada legal na Rússia e status de turista confirmado, os policiais passaram a indagar sobre a minha profissão - jornalista - e sobre o que eu estava fazendo no país (turismo). "Mas você procurou algum funcionário público desde que chegou a Sochi", perguntou um dos policiais.

Ele já tinha parte da resposta. Na segunda-feira anterior, eu havia estado junto com o pessoal do Departamento Internacional da Prefeitura de Sochi para me apresentar e solicitar contatos que no futuro pudessem ser usados para matérias de turismo e relacionadas às preparações para as Olimpíadas de Inverno, que ocorrerão na cidade em 2014.

Minha visita à prefeitura tinha muito mais um caráter diplomático e de polidez do que qualquer outra coisa - eu poderia ter contatado o departamento via email ou por telefone a partir do Brasil, mas um encontro real sempre facilita um pouco as coisas. A chefe do departamento e seu vice demonstraram-se bastante receptivos com a ideia - como seria o normal, já que potencialmente a cidade e o país seriam divulgados para diversos turistas e entusiastas de esporte em potencial. Os funcionários da prefeitura prontamente se ofereceram para dirigir quaisquer dúvidas que eu tivesse aos responsáveis pela promoção turística de Sochi.

Esse meu contato não deveria ter surpreendido ninguém, já que, ao entrar na Rússia, enquanto estava sendo inspecionado na fronteira, identifiquei-me como jornalista e expliquei aos policiais que pretendia visitar Sochi justamente para buscar informações para artigos futuros. Além disso tinha planejado também uma rápida passagem por Moscou a turismo, antes de tomar um voo em direção à Armênia. Ou seja, tudo perfeitamente às claras - tão às claras que inclusive, quando solicitado, mostrei e traduzi aos policiais de fronteira alguns de meus artigos disponíveis na Internet.

O que, no entanto, alertara a polícia de imigração para o fato de um jornalista estrangeiro estar "a solta" pela cidade foi um formulário preenchido pelo pessoal da prefeitura, em um procedimento aparentemente padrão, de "contato com a imprensa". Este formulário ficou disponível para a polícia, que resolveu checar se eu havia solicitado credenciais de jornalista ao Ministério de Relações Exteriores da Rússia (MRER). A resposta era negativa - eu não havia solicitado o documento por não ter a intenção de trabalhar no país e o próprio MRER não o emitiria para alguém em minha situação: de passagem e só realizando contatos informais.

Mesmo assim, os policiais na frente do meu quarto de hotel, pediram que eu os encontrasse no lobby principal para esclarecer mais detalhes sobre minha visita ao país. Passei as próximas quase oito horas contando e recontando a mesma história em detalhes, que era reescrita em russo, em diversos formulários, os quais eram então traduzidos para mim para que eu concordasse em assiná-los.

O grande agravante da situação para os policiais era o fato de eles terem encontrado online uma matéria minha escrita para o Terra no mesmo dia de meu encontro na prefeitura e que coincidiu com os ataques terroristas no aeroporto Domodedovo, em Moscou. Claramente, era impossível eu haver previsto um ataque terrorista à capital do país e ter me planejado para obter uma credencial em função disso.

A matéria publicada pelo Terra, que servia como prova do "crime" que eu haveria cometido, tratava simplesmente do que a imprensa russa havia dito poucos minutos após as explosões que deixaram 35 mortos e mais de uma centena de feridos. Eram informações de domínio público, que não necessitavam de profundos conhecimentos jornalísticos para serem apuradas e obtidas. A maioria dos fatos descritos na matéria provavelmente poderiam ter sido conseguidos pela internet, de qualquer parte do mundo.

Tentei inutilmente explicar isso aos policiais e argumentar que eu havia escrito os artigos de maneira circunstancial: por acaso eu estava na Rússia, por acaso eu era jornalista e por acaso um atentado terrorista ocorreu no país justamente enquanto eu estava lá - nada muito complexo de se compreender.

Mesmo assim, os policiais decidiram que eu seria levado ainda naquele dia a uma corte de justiça e uma queixa de infração administrativa seria apresentada contra mim para que um juiz decidisse se eu havia ou não burlado alguma norma do código russo. O consenso entre os policiais era que meu caso provavelmente era passível de uma multa variando entre 2 mil e 5 mil rublos (cerca de US$65 a US$170).

Eu certamente não estava entusiasmado em pagar uma multa que eu considerava injusta, mas já estava resignado, dada a exaustão de oito horas seguidas de interrogatório e mais cerca de duas horas esperando pela minha audiência com o juiz - sem pausa para almoço, janta ou descanso. Por via das dúvidas, eu já havia avisado a Embaixada do Brasil em Moscou do que estava ocorrendo - e eles, por sua vez, imediatamente iniciaram contatos para tentar me ajudar. Cerca de uma hora antes de eu ser julgado, o MRER já havia concordado em emitir credenciais jornalísticas para mim em função de uma solicitação feita por nossa Embaixada.

O julgamento
O ápice do dia foi o julgamento do meu caso. A corte apontou uma advogada para me representar durante a audiência. Isso, em tese, deveria ter me ajudado. O único problema foi que a advogada sequer conversou comigo ou tomou conhecimento do caso antes do início da sessão no tribunal. Pior ainda - quando o juiz saiu para preparar a sentença, ela saiu do tribunal e nunca mais apareceu.

Caso eu fosse considerado "culpado", o juiz poderia optar por uma de quatro punições: uma simples advertência sem maiores consequências, pois eu já havia solicitado credencial, o que tornaria toda a situação legal (o juiz disse, no entanto, que iria deliberadamente ignorar esse fato em sua decisão), a multa nos valores já descritos acima, uma ordem de partida do território russo (geralmente em um prazo de 24 a 96 horas) ou, por fim, em um caso mais drástico, deportação antecedida por detenção em um centro para estrangeiros até que a mesma ocorresse.

Para minha completa surpresa, apesar de os policiais terem passado o dia afirmando que eu provavelmente apenas receberia uma multa, a Polícia de Imigração solicitou ao juiz que me punisse com a pena máxima. Segundo me confidenciaram alguns dos policiais após o julgamento, nenhum deles esperava que o juiz acatasse essa solicitação.

A sentença
O juiz, entretanto, não só decidiu pela deportação e detenção, mas resolveu ainda tornar a pena mais dura aplicando a multa de 2 mil rublos. Pior ainda: o prazo de deportação poderia levar um mínimo de dez dias, período pelo qual eu deveria ficar preso. Se eu resolvesse apelar da decisão esse prazo poderia facilmente se estender a seis meses.

Apesar de não ter sido algemado e de os policiais terem sido cordiais durante todo o tempo, saí da corte ainda ligeiramente chocado com o que ocorrera. Juntamente com três dos oficiais fui para meu hotel buscar minha bagagem e ser levado ao centro de detenção de Adler, próxima a fronteira entre a Rússia e a Geórgia.

Detenção
O centro de detenção para estrangeiros fica a cerca de uma hora do centro de Sochi. Esgotado, sem comer o dia inteiro e ainda incrédulo, cheguei escoltado por policiais por volta das 22h.

O primeiro procedimento a ser cumprido foi entregar todos os meus pertences para que fossem inventariados pelos policiais comuns do local. Em seguida tive que assinar inúmeros documentos em russo, que atestavam minha passagem pelo local - as digitais seriam colhidas na manhã seguinte.

Por fim, fui levado ao meu quarto - um pequeno trailer de cerca de 12 metros quadrados, com seis camas e que eu dividiria com outras quatro pessoas. O bônus do dia: não havia mais comida no local, não podia mais usar o chuveiro naquele dia e não havia toalhas disponíveis. Para completar o quadro, eu teria que passar a primeira noite sem lençóis, pois os policiais do turno noturno não possuíam a chave do armário.

Um dos policiais de imigração, aparentemente tão surpreso quanto eu com toda a situação, se ofereceu para me comprar água e chocolates - pelo menos sede eu não passaria durante a noite.

Apesar da experiência extremamente desagradável, a verdade é que comparado a uma prisão brasileira - ou mesmo uma prisão comum russa - o centro de detenção para estrangeiros era algo mais suave. Não ficávamos presos em celas, estávamos soltos e podíamos fazer o que quiséssemos lá dentro. O centro era pequeno - seis trailers dispostos em volta de um pequeno jardim, além de uma área reservada aos policiais.

Mesmo assim, a situação não era nada confortável. Além de impedido de sair do centro, passei 48 horas sem comida (os policiais se "esqueceram" de me avisar que uma vez ao dia deixavam uma panela de alimento para quem quisesse comer em um dos trailers) e após esse período passei a receber comida somente uma vez ao dia. Era também impossível tomar banho, já que não tínhamos toalhas e a ideia de passar algumas horas nu e molhado (eu só tinha uma muda de roupa) em pleno inverno russo não era exatamente convidativa.

A isso se somava o fato de dividir um pequeno espaço com outras pessoas, que apesar de simpáticas, também não conseguiam tomar banho havia semana. O banheiro era na realidade uma fossa aberta com uma cobertura de madeira e diariamente éramos inspecionados. O prêmio por bom comportamento era ser escoltado por um policial até a venda ao lado do centro de detenção para poder comprar alguma comida e usar o telefone duas vezes ao dia.

Deportação
Fui informado que ficaria detido por pelo menos dez dias, período no qual poderia recorrer da decisão. Nesse meio tempo eles acertariam os detalhes de minha deportação para o Brasil ou outro país que se dispusesse a me receber.

Os dias no centro de detenção passavam extremamente devagar. Éramos inspecionados às 8h e depois liberados para retornarmos ao nosso cubículo. Por volta das 14h, os policiais traziam um panelão de comida, geralmente arroz ou macarrão boiando em óleo. O pior de tudo era a sensação de injustiça e indefinição - saber quando, para onde e se seria deportado. A minha esperança estava nos contatos diários com a Embaixada Brasileira em Moscou, que tentava incessantemente reverter a decisão sobre o meu caso ou acelerar o processo de deportação. Além disso, alguns dos policiais de imigração sentiram que a sentença que me foi dada havia sido um pouco exagerada e passaram a tentar me ajudar a partir de dentro do departamento. Eles não tinham como alterar a sentença judicial, mas sugeriram que se eu concordasse em ser deportado de volta para a Geórgia, pela mesma fronteira que utilizei para entrar na Rússia, a apenas 10 Km de distância do centro de detenção, talvez eles conseguissem acelerar minha partida.

Eu estava disposto a fazer qualquer coisa para sair daquele pesadelo. Quando por volta do meio-dia do dia 1º fevereiro um dos policiais de imigração apareceu no centro de detenção com um sorriso no rosto, senti que a sorte começava a melhorar. O policial explicou que se eu assinasse um termo declinando apelar da sentença do juiz, ele tinha obtido autorização para me deportar via Geórgia ainda naquele dia. A alternativa seria esperar mais dez dias para um voo para Berlim. Após um rápido contato com a Embaixada em Moscou decidi aceitar a proposta. Menos de seis horas depois eu já estava livre e fora da Rússia. Meu passaporte, com um carimbo de "Proibição de Entrada em Território Russo por 5 Anos" tomando duas páginas, servia como lembrete dos absurdos cometidos contra jornalistas em certas partes do mundo em nome do controle de informações.

Minha saga russa ainda teria mais desdobramentos - um longo e intenso interrogatório na minha partida da Geórgia já que a Rússia me deportou para o território separatista da Abcázia, algo que os georgianos consideram ilegal e que potencialmente poderia ter me colocado novamente em uma prisão, dessa vez na Geórgia.

Por fim, a injustiça do meu caso ficou ainda mais patente quando cerca de duas semanas após minha deportação o Itamaraty me retransmitiu o teor da decisão do juiz e os fundamentos para minha deportação: "ter procurado funcionários públicos para entrevistá-los e ter publicado o teor destas entrevistas na Internet, estando em território russo sem autorização para realizar atividades jornalísticas". Eu nunca procurei nenhum funcionário russo para entrevistá-los, nunca entrevistei ninguém enquanto estive no país e muito menos publiquei tais informações. As acusações são completamente falsas. O artigo que publiquei no Terra nem sequer aparece mencionado no processo - provavelmente porque não serviria de base para uma acusação já que era um relato de informações amplamente disponíveis em qualquer parte do mundo.