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Itália defende punição a país que não acolher refugiados

Giuseppe Conte visitou Bruxelas e mostrou nova abordagem

11 set 2019
12h00
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O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, defendeu nesta quarta-feira (11) que Estados-membros que não participarem da repartição de solicitantes de refúgio na União Europeia sejam punidos financeiramente.

Giuseppe Conte se reúne com Ursula von der Leyen em Bruxelas
Giuseppe Conte se reúne com Ursula von der Leyen em Bruxelas
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

A declaração, dada durante uma visita de Conte a Bruxelas, "capital" da UE, marca uma mudança de abordagem do governo italiano em relação à crise migratória.

Na gestão anterior, o então ministro do Interior e vice-premier Matteo Salvini, da ultranacionalista Liga, se aliou aos países do leste europeu que bloqueiam qualquer tentativa de criar mecanismos permanentes de redistribuição de solicitantes de refúgio, embora a luta contra as migrações seja seu principal cavalo de batalha.

Com a saída da Liga e a entrada do social-democrata Partido Democrático (PD) na aliança com o populista Movimento 5 Estrelas (M5S), a Itália deve retomar a pressão contra Estados-membros como Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia.

"Quem não participar [da repartição de solicitantes de refúgio] sentirá os efeitos, de modo consistente, no plano financeiro", prometeu Conte, após uma reunião com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

A ideia de punir países que não acolhem migrantes já era defendida pelo governo de Matteo Renzi (2014-2016), principal expoente do PD e hoje senador. A criação de um mecanismo permanente de redistribuição deve estar no centro da proposta italiana para reformar a Convenção de Dublin, que determina as regras de análise de pedidos de refúgio na União Europeia.

O tratado diz que um único país deve cuidar da tramitação, sendo que a prioridade é das nações onde o requerente possua parentes próximos ou já tenha permissão de estadia. Se nenhuma dessas condições é cumprida, o pedido deve ser obrigatoriamente analisado pelo Estado-membro de entrada do solicitante de refúgio na UE, o que penaliza países mediterrâneos, como Itália, Grécia e Malta.

Em 2015, o bloco chegou a estabelecer um mecanismo de redistribuição para aliviar o peso dos fluxos migratórios sobre Itália e Grécia, mas o sistema foi boicotado pelo grupo Visegrád, que reúne Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia.

Visita

Em sua visita a Bruxelas, Conte também se reuniu com a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o mandatário do Parlamento Europeu, David Sassoli.

Antes das reuniões, o chefe de governo disse que a Itália pretende ter um papel de "primeiro plano" nessa fase de "renovação" da UE.

O país já conseguiu emplacar o ex-premier Paolo Gentiloni (2016-2018) como novo comissário de Assuntos Econômicos, cargo estratégico que tem como função fiscalizar as contas públicas dos Estados-membros.

Ansa - Brasil   
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