Hugo Calderano barrado: EUA podem impedir entrada de 'autorizados' no país?
Atleta brasileiro de tênis de mesa foi impedido de disputar torneio em Las Vegas por ter visitado Cuba
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Hugo Calderano foi impedido de entrar nos Estados Unidos para disputar a etapa de Las Vegas do Circuito Mundial de Tênis de Mesa por causa de uma viagem a Cuba para participar do Campeonato Pan-Americano, em 2023, a competição foi qualificatória para os Jogos Olímpicos de Paris.
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Como tem passaporte português, por causa da dupla-cidadania, o campeão da Copa do Mundo não passou pelo tradicional processo de aplicação de visto americano aos brasileiros e esperava ser liberado, como acontece com todos os cidadãos da União Europeia.
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Cuba entrou para a lista do governo americano como um dos “países patrocinadores do terrorismo”, em janeiro de 2021. Com isso, cidadãos cubanos ou que passem pelo país não podem entrar nos Estados Unidos.
Desde que assumiu a presidência dos Estados Unidos, Trump endureceu a política migratória e anunciou uma série de regras. Na semana passada, inclusive, informou que as redes sociais dos estudantes serão monitoradas para decidir sobre concessão de vistos.
"Alguns casos incluem recusa de entrada ou detenção com base em conteúdo visto nos dispositivos, como memes políticos, conexão com grupos 'extremistas' ou até uso de substâncias ilícitas", explicou ao Terra Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional, com enfoque em migração nos EUA.
A grande questão, levantada por especialistas, é que o direcionamento para os agentes de migração tem se tornado cada vez mais interpretativo e menos explícito. Quem define se o grupo é "extremista" ou não é esse oficial, por exemplo.
"Legalmente falando eles podem fazer isso", afirmou Fernando. "O governo dos EUA possui amplos poderes discricionários. A legislação prevê que não-cidadãos podem ser barrados por 'motivos de inadmissibilidade', incluindo segurança nacional e com base em conduta e opinião", disse.
Durante toda a campanha, Trump baseava seus discursos na Primeira Emenda da Constituição do país, que prevê a liberdade de religião, de expressão, de imprensa, de reunião e de petição.
"Barrar os vistos vai totalmente contra a liberdade de expressão, só que, na leitura dos republicanos trumpistas, ela (a liberdade de expressão) é somente para aqueles que estão alinhados politicamente a essa noção desajeitada de liberalismo que o trumpismo defende", diz Vinícius Vieira, professor e especialista em Relações Internacionais.
"Obviamente, não vale a liberdade de expressão daqueles que defendem a Palestina, que defendem as ideias políticas mais à esquerda. Pelo contrário, esses são vistos como inimigos pelo regime trumpista", conclui.
Segundo o professor, a mudança na forma de conceder os vistos também pode ser enxergada pelo ponto de vista político, como uma maneira de emplacar a ideia defendida pelo republicano diante dos outros países.
"A lógica para usar esses bloqueios, me parece, é reforçar a autoridade de Trump e criar ali um ambiente hostil a todos aqueles que, inclusive dentro dos Estados Unidos, se opõem à maneira como está conduzindo a política externa e doméstica americana (...) Ele quer se vingar de todos aqueles que foram contra a sua eleição, sejam eles americanos ou estrangeiros. E, no caso dos estrangeiros, é mais fácil", explicou.
Revisão de vistos
De acordo com Canutto, as decisões sobre vistos estrangeiros podem ser revistas, mesmo daqueles que já conseguiram. "O governo pode revogar vistos existentes se julgar que o portador se tornou inadmissível por ações ou comportamentos que venham à tona posteriormente, inclusive conteúdo digital. Vistos foram revogados com base em postagens antigas, especialmente de estudantes que criticaram as políticas de Israel.”
Vale ressaltar que pessoas que tiveram seus pedidos negados ou revogados pelo governo Trump podem pedir pela revisão da decisão.
"É possível contestar recusas ou revogações junto ao USCIS ou Departamento de Estado. Há opção de moções legais ou pedidos de reavaliação", explica.
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