Governo Meloni apresenta projeto para alterar sistema eleitoral
Objetivo é introduzir modelo 100% proporcional e com 'prêmio de governabilidade'
Os partidos conservadores que apoiam o governo da premiê da Itália, Giorgia Meloni, chegaram a um acordo a respeito de um projeto para alterar o sistema eleitoral do país, que já sofreu diversas modificações ao longo das últimas décadas.
O texto foi protocolado no Parlamento nesta quinta-feira (26) e tem como objetivo garantir "estabilidade" para quem vencer as próximas eleições, previstas para 2027, tema caro em uma nação que soma 68 governos e 31 premiês em cerca de 80 anos de história republicana.
O sistema eleitoral italiano elege 63% dos parlamentares através do voto proporcional, ou seja, com o número de assentos na Câmara e no Senado distribuídos de acordo com o percentual obtido por cada partido ou coligação.
Já os 37% restantes são escolhidos em uma espécie de voto distrital, com a divisão da Itália em diversos colégios majoritários, onde apenas o candidato mais votado em cada um chega ao Parlamento. Desse modo, o eleitor pode dar dois votos para a Câmara e dois para o Senado, em um sistema utilizado até hoje apenas no pleito de 2022.
Esse modelo permitiu que a coalizão de direita, com 43,79% dos votos para a Câmara e 44,02% para o Senado, alcançasse maioria confortável nas duas casas, garantindo uma estabilidade rara para Meloni, cujo governo já é o terceiro mais longevo da Itália republicana.
Ainda assim, a base aliada deseja alterar o sistema eleitoral para acabar com o componente majoritário, criando um modelo 100% proporcional, porém com um prêmio de "governabilidade" de 70 assentos na Câmara e 35 no Senado para a coalizão que superar 40% dos votos.
Caso duas coligações fiquem entre 35% e 40%, ela disputariam uma espécie de segundo turno para decidir quem ficaria com esse prêmio de maioria. A cláusula de barreira seria mantida em 3%, mas ainda não está claro se haveria modificações no voto dos italianos no exterior.
"Estamos trabalhando em uma lei eleitoral que dê estabilidade ao país, traduzindo de modo claro o voto dos cidadãos e garantindo à Itália um governo forte", disse o deputado Stefano Benigni, vice-secretário nacional do partido Força Itália (FI).
A oposição, no entanto, acusa o governo de querer alterar o sistema eleitoral para se manter no poder. "A direita tem medo de perder as próximas eleições, e é isso que orienta suas escolhas. Eles decidiram alterar a lei eleitoral não para melhorar a democracia, mas para blindar o poder", declarou o deputado Marco Sarracino, do progressista Partido Democrático (PD).
