PUBLICIDADE

Governo italiano aprova indenização a trabalhadores do turismo

Pacote reúne 8 bilhões de euros em medidas de estímulo

30 nov 2020
11h26 atualizado às 11h47
0comentários
11h26 atualizado às 11h47
Publicidade

O governo da Itália aprovou na noite deste domingo (29) mais um decreto com medidas de estímulo à economia para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Protesto de trabalhadores do setor de turismo em Roma, capital da Itália, em junho passado
Protesto de trabalhadores do setor de turismo em Roma, capital da Itália, em junho passado
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

O chamado "decreto-lei" é o equivalente italiano a uma medida provisória e entra em vigor logo após publicação no Diário Oficial, mas precisa ser confirmado pelo Parlamento em até 60 dias para continuar valendo.

A medida destina 8 bilhões de euros para trabalhadores e empresas dos setores mais atingidos pelos efeitos econômicos provocados pela pandemia do Sars-CoV-2.

Um dos artigos do decreto prevê indenizações de 800 a 1 mil euros para trabalhadores temporários das áreas de turismo, esporte e espetáculos, que foram afetadas pelas medidas restritivas reintroduzidas pelo governo em novembro, como proibição de deslocamentos intermunicipais na maior parte do país e fechamento de cinemas e museus.

Além disso, o decreto institui um fundo de 500 milhões de euros em apoio ao setor de feiras e congressos e outro de 62 milhões de euros para pagar horas extras a policiais e bombeiros. O governo também destinará 250 milhões de euros para ajudar as regiões a administrarem suas dívidas.

O decreto ainda adia de 30 de novembro para 30 de abril de 2021 o prazo de pagamento de impostos de renda e sobre atividades produtivas para empresas com faturamento inferior a 50 milhões de euros em 2019 e que tenham sofrido uma queda de pelo menos 33% nas receitas no primeiro semestre de 2020.

No entanto, para restaurantes e outros negócios que tiveram de suspender as atividades em novembro devido ao lockdown direcionado imposto pelo governo, o adiamento nos pagamentos tributários será aplicado independentemente do faturamento.

A Itália tem atualmente cerca de 1,6 milhão de casos e 54,9 mil mortes na pandemia, mas a "segunda onda" vem dando sinais de desaceleração por causa das medidas restritivas das últimas semanas.

Ansa - Brasil   
Publicidade
Publicidade