União Europeia chega a acordo para proibir importações de gás russo a partir de 2027
Deputados do Parlamento Europeu e Estados-membros do bloco fecharam na madrugada de terça para quarta-feira (3) um acordo para proibir todas as importações de gás russo na União Europeia a partir do outono europeu (primavera no hemisfério sul) de 2027.
O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, que reúne os líderes do bloco, para virar lei. Ele resulta de um compromisso: os eurodeputados defendiam uma proibição mais rápida, enquanto os Estados-membros queriam mais prazo.
Embora tenha praticamente cessado suas importações de petróleo russo, a UE mantém uma forte dependência de Moscou para o fornecimento de gás natural: a Rússia ainda representava 19% das importações totais de gás da União Europeia em 2024, contra 45% em 2021.
"Conseguimos: a Europa está definitivamente fechando a torneira do gás russo. (...) Chega de chantagem. Chega de manipulação de mercado por Putin. Estamos ao lado da Ucrânia", declarou Dan Jorgensen, comissário europeu para Energia, na rede social X.
Para gasodutos, a proibição de contratos de longo prazo — os mais sensíveis, pois podem durar décadas — começará em 30 de setembro de 2027, desde que os estoques sejam suficientes, e valerá, no máximo, até 1º de novembro de 2027.
Para gás natural liquefeito (GNL), a proibição desses contratos entra em vigor em 1º de janeiro de 2027, conforme anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao detalhar as novas medidas contra a Rússia.
Já os contratos de curto prazo serão proibidos a partir de 25 de abril de 2026 para GNL e de 17 de junho de 2026 para gás distribuído por gasodutos.
Esse cronograma ainda depende da aprovação definitiva nas duas instâncias europeias, mas a tendência é de que ela ocorra sem grandes obstáculos. As empresas poderão alegar "força maior" para justificar legalmente a quebra desses contratos, citando a proibição imposta pela UE.
Por que o compromisso é importante?
A Comissão Europeia optou por uma proposta legislativa — que pode ser aprovada por maioria qualificada — para evitar um veto da Hungria e da Eslováquia, países próximos de Moscou e contrários às medidas. Em novembro, o premiê húngaro Viktor Orbán reafirmou que continuará importando hidrocarbonetos russos, após encontro com Vladimir Putin no Kremlin.
O acordo fechado durante a madrugada também prevê que a Comissão apresentará nos próximos meses uma proposta para encerrar as importações de petróleo russo por Hungria e Eslováquia até o fim de 2027. A UE já havia decidido reduzir sua dependência do petróleo russo em 2022, mas concedeu isenção a esses dois países sem litoral.
Quase quatro anos após a invasão da Ucrânia, a UE quer cortar os lucros da Rússia com hidrocarbonetos. A participação do gás russo nas importações europeias caiu de 45% em 2021 para 19% em 2024. Apesar da redução no fornecimento por gasoduto, a Europa recorreu ao GNL, transportado por navio. Em 2024, os EUA lideraram com 45% das importações, enquanto a Rússia manteve 20%, cerca de 20 bilhões de m³ dos 100 bilhões de m³ importados. No total, as compras de gás russo pela UE devem chegar a € 15 bilhões este ano.
Negociações em Moscou fracassam
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, mencionou "alguns avanços" nas negociações realizadas na terça-feira (2) em Moscou entre representantes dos EUA e da Rússia para tentar pôr fim à guerra na Ucrânia. No entanto, após cinco horas de discussões no Kremlin, entre o presidente russo, Vladimir Putin, o emissário americano, Steve Witkoff, e o genro de Donald Trump, Jared Kushner, o encontro terminou sem "nenhum compromisso" sobre a questão-chave do conflito: a concessão dos territórios ucranianos ocupados pelas forças russas.
A Rússia ocupa atualmente cerca de 19% do território ucraniano. O conselheiro diplomático russo, Yuri Ushakov, disse que "algumas propostas americanas podem ser discutidas" nos próximos dias.
Antes da reunião, Putin ameaçou a Europa. O presidente russo afirmou que não deseja uma guerra, mas está "pronto" caso a Europa decida iniciar um conflito.
Ele acusou os europeus de querer "impedir" os esforços americanos para pôr fim à guerra na Ucrânia. "Eles não têm um programa de paz, estão do lado da guerra", acrescentou, mais uma vez invertendo a realidade: foi a Rússia que invadiu a Ucrânia.
RFI com agências
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