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UE condena 3 países por boicote a realocação de refugiados

Hungria, Polônia e República Tcheca podem ter sanção pecuniária

2 abr 2020
08h12
atualizado às 08h27
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O Tribunal de Justiça da União Europeia condenou nesta quinta-feira, 2, a Hungria, a Polônia e a República Tcheca por não terem respeitado um mecanismo temporário de realocação de solicitantes de refúgio estabelecido em 2015 para fazer frente à crise migratória no Mediterrâneo.

Bandeiras da União Europeia se movimentam do lado de fora da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica
19/02/2020
REUTERS/Yves Herman
Bandeiras da União Europeia se movimentam do lado de fora da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica 19/02/2020 REUTERS/Yves Herman
Foto: Reuters

A corte ainda determinou que os três países cumpram o mecanismo ou, do contrário, a Comissão Europeia, poder Executivo da UE e autora da denúncia, poderá pedir sanções pecuniárias. Hungria, Polônia e República Tcheca formam um grupo chamado Visegrád, que também inclui a Eslováquia e representa a principal resistência às políticas migratórias do bloco.

Em 2015, após pressão dos países do sul, como Itália e Grécia, que arcam com o peso do primeiro acolhimento aos solicitantes de refúgio que cruzam o Mediterrâneo, a União Europeia estabeleceu um mecanismo para realocar 160 mil pessoas, mas o programa foi sistematicamente boicotado pelo Visegrád.

Segundo o Tribunal da UE, os três Estados-membros denunciados não respeitaram o acordo para redistribuir 120 mil solicitantes de refúgio acolhidos por Grécia e Itália, e a Polônia e a República Tcheca também boicotaram um pacto anterior, que previa a realocação de 40 mil pessoas - a Hungria não estava vinculada a este último.

O governo polonês chegou a dizer que poderia receber imediatamente 100 indivíduos, mas nunca cumpriu a promessa. Já a República Tcheca acolheu apenas 12 dos 50 que havia combinado. A Hungria, por sua vez, nunca anunciou quantas pessoas poderia abrigar.

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