Reino Unido anuncia medidas 'históricas' para endurecer política de asilo e conter imigração
Diante do avanço da extrema direita, o governo trabalhista de Keir Starmer anunciou no sábado (15) medidas drásticas para tentar limitar o número de migrantes que atravessam o Canal da Mancha, vindos da França, com destino ao Reino Unido. As autoridades britânicas indicaram que pretendem endurecer a política de asilo do país, restringindo a proteção concedida aos refugiados e eliminando o acesso automático às ajudas sociais para os requerentes de asilo, entre outras ações.
O governo britânico afirmou que tomará medidas "históricas" para conter a chegada de migrantes ao Reino Unido e enfrentar o crescimento do partido populista anti-imigração de Nigel Farage. "O país tem orgulho de sua tradição de acolher pessoas que fogem do perigo, mas nossa generosidade atrai migrantes ilegais através do Canal da Mancha", declarou a ministra do Interior, Shabana Mahmood, citada em comunicado.
O plano detalhado com a nova política de asilo será apresentado na segunda-feira (17) ao Parlamento britânico, mas duas medidas principais foram reveladas antecipadamente pelo Ministério do Interior no sábado. O governo vai reduzir a proteção concedida aos refugiados, que serão "forçados a retornar ao seu país de origem assim que isso for considerado seguro".
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A ministra classificou a situação atual de acolhida de imigrantes no Reino Unido como um "'bilhete dourado' que leva pessoas a atravessar países seguros da Europa para embarcar em barcos improvisados" e fez "fez disparar os pedidos de asilo no país". Segundo Mahmood, "graças a condições muito mais generosas no Reino Unido", os refugiados podem atualmente solicitar residência definitiva, sem custos, após cinco anos de permanência, "sem ter contribuído" para o país.
"Vou acabar com esse bilhete dourado", acrescentou a ministra. O Ministério do Interior britânico disse ter se inspirado no exemplo dinamarquês para definir essa reforma. A Dinamarca, governada pelos sociais-democratas desde 2019, defende uma política rigorosa em matéria de direito de asilo.
Governo trabalhista sob pressão da extrema direita
O novo sistema reduzirá a duração da estadia de cinco anos para 30 meses e multiplicará por quatro, de cinco para 20 anos, o prazo necessário para solicitar residência permanente, detalhou o comunicado. Os refugiados que desejarem se tornar residentes permanentes mais rapidamente "deverão trabalhar ou estudar".
Outra medida principal é a eliminação do acesso automático às ajudas sociais, como moradia e auxílio financeiro, para os requerentes de asilo. O governo britânico quer acabar com essas ajudas para os imigrantes que "têm direito a trabalhar e podem se sustentar, mas escolhem não fazê-lo", ou para aqueles que "desrespeitarem a lei", indicou o comunicado.
Desde que assumiu o poder em julho de 2024, o governo de Keir Starmer está sob pressão para conter as chegadas de migrantes que atravessam o Canal da Mancha em embarcações improvisadas em direção ao Reino Unido. Desde 1º de janeiro de 2025, 39.292 pessoas desembarcaram nas costas inglesas após a perigosa travessia, um número que supera os 36.816 registrados em 2024.
Até agora, as iniciativas do governo não tiveram sucesso, e o país é palco de protestos anti-imigração. No verão europeu (de junho a setembro), ocorreram várias manifestações diante de hotéis que abrigam requerentes de asilo. Um dos atos, organizado pela extrema direita, reuniu até 150 mil pessoas em Londres em meados de setembro, segundo a polícia. As pesquisas de opinião indicam que os trabalhistas estão há meses bem atrás do partido Reform UK, de Nigel Farage, que fez da questão migratória o tema principal da legenda.
(RFI com AFP)
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