ONU acusa Rússia de cometer crimes contra a humanidade ao deportar crianças ucranianas
Uma comissão internacional de inquérito da ONU acusou Moscou, nesta terça-feira (10), de cometer "crimes contra a humanidade" ao deportar à força milhares de crianças ucranianas para a Rússia e obstruir seu retorno.
"As evidências acumuladas levaram a comissão a concluir que as autoridades russas cometeram crimes contra a humanidade, como deportação e transferência forçada, além do desaparecimento forçado de crianças", anunciou a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia, em comunicado que acompanhou a publicação de um relatório em Genebra.
Criada em 2022 — pouco depois do início da ofensiva russa na Ucrânia — pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, a comissão tem como objetivo investigar supostas violações cometidas no contexto do conflito.
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No relatório, os investigadores afirmam que as autoridades russas "deportaram e transferiram crianças ilegalmente" desde o início da ofensiva e "atrasaram indevidamente a repatriação delas". A comissão destaca ainda que as medidas tomadas contra os menores deportados "violaram o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos" e não foram guiadas pelo melhor interesse das crianças.
Até o momento, a comissão confirmou a deportação ou transferência de 1.205 crianças das áreas ocupadas na Ucrânia, mas ressalta que o número real pode ser muito maior, referindo‑se a "milhares" de menores.
A questão é extremamente sensível na Ucrânia e permanece central em cada nova rodada de negociações sobre um possível acordo de paz entre Kiev e Moscou.
Remoções forçadas e retornos obstruídos
Segundo o governo ucraniano, quase 20 mil crianças foram removidas à força desde o início da invasão.
A Rússia afirma ter transferido algumas crianças ucranianas de suas casas ou orfanatos para protegê‑las das hostilidades. No entanto, a comissão lembra que o direito internacional humanitário exige que desalojamentos sejam "temporários e justificados por razões imperiosas de saúde (...) ou segurança".
De acordo com os investigadores, nos casos analisados, 80% das crianças não retornaram para casa.
As evidências mostram que as autoridades seguiram uma política concebida e implementada "no mais alto nível do aparato estatal da Federação Russa" para impedir esses retornos, apontando inclusive o envolvimento "direto" do presidente Vladimir Putin.
Os investigadores constatam ainda que "adoções e acolhimentos de longa duração foram priorizados", que familiares não foram informados sobre o paradeiro das crianças e que os processos de retorno organizados foram "obstruídos".
Essa situação fez com que muitas crianças fossem "criadas em um ambiente estrangeiro, longe de suas famílias, às vezes a milhares de quilômetros da Ucrânia", acrescenta o documento.
Em dezembro passado, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução, não vinculativa, solicitando o retorno imediato e incondicional das crianças "transferidas à força" para a Rússia. Em 2023, o Tribunal Penal Internacional chegou a emitir um mandado de prisão contra Vladimir Putin pela "deportação ilegal" de menores.
Tortura e abusos
O relatório também afirma que tribunais russos e tribunais instalados em territórios ucranianos ocupados têm negado a civis e prisioneiros de guerra as garantias de um julgamento justo, além de utilizar provas falsas ou obtidas sob tortura.
O texto menciona ainda uma série de abusos dentro do Exército russo. Soldados desertores relataram violência praticada por comandantes, revelando "total desprezo pela vida e dignidade humanas".
Em relação à Ucrânia, o relatório manifesta preocupação com a definição excessivamente ampla e, por vezes, interpretada de forma distorcida, do crime de "colaboração" com o inimigo.
Também são citadas violações durante o processo de mobilização militar, como detenções ilegais, pressões e violência contra objetores de consciência.
A comissão internacional de inquérito, não reconhecida por Moscou, apresentará seu relatório na quinta-feira, durante a 61ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
Com AFP
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