Theresa May iniciará ruptura do Reino Unido com UE em 2017
A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou neste domingo que iniciará antes do final de março de 2017 o processo para a ruptura do Reino Unido com a União Europeia (UE), e que apresentará a legislação para revogar a ata de união de seu país ao bloco.
Ao inaugurar hoje o congresso anual do Partido Conservador na cidade inglesa de Birmingham, May acabou assim com uma das maiores incógnitas do "Brexit", a saída do Reino Unido da UE, que tinha provocado incerteza entre empresários e trabalhadores do país, assim como na Comissão Europeia e em outros países comunitários.
Com este calendário, o Reino Unido pode ficar de fora do bloco europeu no segundo semestre de 2019, uma vez completado o período de dois anos de negociações estipulado no artigo 50 do Tratado de Lisboa sobre a retirada de um país comunitário.
A chefe de governo, em seu primeiro discurso no congresso "tory" como primeira-ministra, disse que ativará esse artigo antes que março termine e descartou totalmente os pedidos de alguns políticos para que haja outro referendo sobre a UE.
"Queiram as pessoas ou não, este país votou a favor de sair da UE. Isto quer dizer que vamos deixar a UE. Seremos um país totalmente independente e soberano, um país que já não será parte de uma união política com instituições supranacionais que possam invalidar os parlamentos e as cortes nacionais", declarou May.
"Isto quer dizer que, mais uma vez, vamos ter a liberdade de tomar nossas próprias decisões em muitos assuntos diferentes, desde como etiquetamos a comida até a forma como controlamos a imigração", ressaltou a primeira-ministra.
Ao explicar sua determinação a ativar o artigo 50, a política "tory" deixou claro que "não haverá atrasos": "Vamos ativá-lo quando estejamos preparados, e o estaremos em breve", garantiu.
Também tranquilizou os trabalhadores do Reino Unido ao indicar que as leis comunitárias serão incorporadas à legislação britânica, razão pela qual os direitos do povo "seguirão estando garantidos" enquanto ela for primeira-ministra.
"'Brexit' quer dizer 'Brexit', e nós faremos com que tenha êxito", repetiu a chefe do governo em uma jornada dedicada ao resultado do referendo e na qual discursaram também o ministro para a saída da UE, David Davis, e o titular das Relações Exteriores, Boris Johnson.
May explicou que decidiu apresentar um calendário sobre o "Brexit" para dar tranquilidade ao setor empresarial, apesar de ter admitido que não se revelarão muitos detalhes sobre a negociação para não prejudicar o resultado da mesma.
Também reiterou que o governo apresentará ao parlamento - possivelmente em abril ou maio de 2017 - o projeto de lei destinado a revogar a Lei de Comunidades Europeias de 1972, que abriu passagem à entrada britânica na UE um ano depois.
Ao mesmo tempo, May ressaltou que seu governo negociará como representante de todo o Reino Unido e que o país sairá do bloco europeu como "um todo Reino Unido", em clara referência aos desejos dos independentistas escoceses de permanecer na UE.
O Partido Nacionalista Escocês (SNP) da ministra principal, Nicola Sturgeon, considera a possibilidade de convocar outro plebiscito de independência porque quer que a região continue fazendo parte da União Europeia.
Em matéria de imigração, May considerou que este foi um fator muito importante que impulsionou os britânicos a votar pelo "Brexit", por isso seu país decidirá como controlará o movimento de pessoas.
"Faremos o que os países independentes e soberanos fazem. Vamos decidir nós como controlar a imigração", destacou.
Ao abordar o futuro das conversas com os sócios comunitários, May disse que se tratará de "uma negociação": "Isto requereria algo de ganhar e ceder. Mas que não fique dúvida, este será um acordo que funcione para o Reino Unido".
Por sua parte, David Davis insistiu que o Reino Unido controlará suas próprias fronteiras e que reduzirá a imigração.
O ministro para a saída da UE prometeu ainda que se respeitarão os direitos dos comunitários que vivem no Reino Unido, mas desde que se respeitem também os dos britânicos que vivem na Europa.
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