França: Nova lei que flexibiliza agrotóxicos evidencia peso do Ministério da Agricultura no governo
A aprovação da chamada Lei Agrícola de Emergência pelo Parlamento francês, na terça-feira (21), gerou uma crise relâmpago no governo do presidente Emmanuel Macron e evidenciou a queda de braço entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. A ministra da Transição Ecológica, Monique Barbut, chegou a pedir demissão, antes de voltar atrás no mesmo dia, a pedido do presidente.
O racha ocorre em plenas férias de verão e no momento em que o país enfrenta os impactos de ondas de calor recordes. O projeto de lei é uma promessa do primeiro-ministro Sébastien Lecornu aos agricultores para amenizar as crônicas dificuldades de produção do setor.
O texto adotado definitivamente no Senado autoriza a reintrodução de agrotóxicos proibidos na França, mas permitidos na União Europeia. A lei estipula que a Agência Nacional de Saúde poderá, "em caráter excepcional", conceder permissões para o uso do acetamiprido e da flupiradifurona, um neonicotinoide de nova geração.
Nesta quinta, a "falsa demissão" de Barbut na quarta-feira (22) está na capa dos principais jornais franceses. Libération ressalta que "do glifosato à nova lei de emergência agrícola, os agrotóxicos simbolizam o eterno braço de ferro entre os ministérios da Ecologia e da Agricultura - quase sempre vencido pelo segundo".
Ministra obtém garantias para ficar
A imprensa salienta a atuação direta do presidente para manter a ministra no cargo, em meio ao contexto da emergência climática. Em troca, Barbut afirmou que "obteve garantias confiáveis" de Macron sobre três tópicos prioritários para a pasta: adaptação climática, com foco na preservação das florestas, diminuição da contaminação pelo metal cádmio na agricultura, e medidas de proteção dos lençóis freáticos, informa Le Parisien.
A menos de um ano das próximas eleições presidenciais francesas, e temendo reativar a crise política interna em um momento de relativa calmaria, observa o jornal, o presidente "tomou o caso em mãos" e avançou com "um forte poder de persuasão" sobre a ministra, indica Le Parisien.
Le Figaro destaca que Macron "conseguiu manter Barbut, sem acabar com as tensões no seu próprio campo". O texto lembra que a ministra, ex-presidente da organização ambientalista WWF-França e sem experiência na política, "decidiu ficar, mas contra a própria vontade", um dia depois de afirmar que a aprovação da lei agrícola era "o retrocesso que faltava" para sair do governo.
Esquerda promete contestar nova lei
"Emmanuel Macron não admitiu a hipótese de uma nova demissão no Ministério da Transição Ecológica, [...] que poderia alimentar a contestação do seu balanço ambiental", constata o Figaro. A esquerda, que pretende levar o assunto ao Conselho Constitucional, criticou duramente a medida.
As autorizações excepcionais de agrotóxicos até então proibidos serão restritas aos setores agrícolas mais frágeis, como o cultivo de avelãs e beterraba sacarina. De acordo com a ministra da Agricultura, Annie Genevard, a lei "coloca a ciência de volta ao centro do processo".
Entretanto, para o senador verde Daniel Salmon, o texto "desencadeia uma corrida desenfreada, irresponsável e destrutiva, com medidas convenientes que negam as evidências científicas".
Com AFP
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