França aprova veto às redes sociais para menores de 15 anos e lidera movimento inédito na UE
A aprovação, pelo Parlamento francês, de um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais para menores de 15 anos dominou as manchetes da imprensa francesa nesta quarta-feira (22). A medida faz da França o primeiro país da União Europeia a adotar uma legislação desse tipo, em um contexto de crescente preocupação internacional com os impactos das plataformas digitais sobre crianças e adolescentes.
O jornal La Croix saudou a iniciativa e a classificou como necessária diante da exposição cada vez maior dos jovens às telas. Em editorial, o diário argumenta que qualquer pessoa que observe crianças e adolescentes passando horas nas redes sociais percebe a urgência da medida. O jornal também defende uma reflexão coletiva sobre os impactos desse uso excessivo e sobre os riscos ligados à superexposição online.
O jornal Libération destaca que o projeto de lei avançou rapidamente nas instâncias legislativas graças ao apoio do presidente francês, Emmanuel Macron, convencido por seus conselheiros dos efeitos nefastos das redes sociais para crianças e adolescentes. Após aprovação pelo Senado na terça-feira (21), a Assembleia Nacional aprovou o projeto por 279 votos a 81. Macron celebrou a decisão em um vídeo publicado nas redes sociais.
Je m'y étais engagé, c'est désormais voté : les réseaux sociaux seront interdits aux moins de 15 ans à la rentrée. Merci aux parlementaires. Au Conseil constitutionnel de statuer puis place à l'action pour rendre cette mesure concrète et protéger nos enfants en ligne. pic.twitter.com/jC79unxX67
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) July 21, 2026
O presidente francês, que em abril incentivou os jovens a desligarem seus celulares e a lerem mais para se tornarem melhores cidadãos, quer que a lei esteja em vigor já no início do próximo ano letivo. Mas o texto ainda precisa ser validado pelo Conselho Constitucional.
Segundo o Libé, a deputada centrista Laure Miller, relatora da proposta, citou durante os debates parlamentares diversos impactos associados ao uso excessivo dessas plataformas, como prejuízos à memória e à leitura, fragmentação da atenção, isolamento social, agravamento de transtornos alimentares e aumento de pensamentos suicidas entre meninas, entre outros.
Aplicação da lei ainda é indefinida
Apesar da aprovação, o jornal lembra que as condições de aplicação da lei ainda são vagas. Por outro lado, o Les Echos ressalta que, ao entrar em vigor, no próximo 1° de setembro, menores de 15 anos não poderão mais se inscrever nas redes sociais. Além disso, até 1° de janeiro de 2027, todas as contas nestas plataformas serão submetidas a uma análise para verificar as contas existentes e identificar usuários abaixo da idade mínima autorizada.
As grandes plataformas, que em geral se opõem a proibições generalizadas, afirmaram que cumprirão as decisões dos governos que adotarem esse tipo de restrição.
Todas as redes sociais serão afetadas pela medida: TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, YouTube e até algumas ferramentas de interação dentro de jogos, como o Roblox. O texto também inclui a proibição dos celulares em escolas do ensino médio, como já acontece com as da educação infantil e do ensino fundamental.
A lei prevê exceções para sites como enciclopédias online e plataformas educativas. O texto também não estabelece sanções para crianças ou seus pais.
Discussão não se limita à França
O Le Monde lembra que outros países vêm adotando medidas semelhantes. Na Austrália, por exemplo, uma proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos está em vigor desde dezembro de 2025. No Reino Unido, as autoridades querem avançar rapidamente e implementar o mesmo modelo de proibição. Malásia e Turquia adotaram medidas parecidas neste ano.
Já a Comissão Europeia trabalha em sua própria regulamentação para reforçar o controle das redes sociais no continente e proteger os jovens. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou, em um discurso pronunciado em 11 de maio, que uma proposta sobre a questão poderá ser apresentada em nível europeu em breve para padronizar regras em todo o bloco.
Essa iniciativa francesa ocorre em meio a um movimento internacional crescente para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, impulsionado por estudos que apontam riscos à saúde mental, ao desenvolvimento cognitivo e à segurança dos menores nas plataformas online.
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