França: abaixo-assinado popular deve forçar debate público sobre lei de reintrodução de pesticida
Mais de 1,4 milhão de pessoas na França já haviam assinado uma petição nesta segunda-feira (21), pedindo para que o governo reconsiderasse a reintrodução de um criticado pesticida, o que provavelmente forçará um debate parlamentar público, mas não uma revogação.
Mais de 1,4 milhão de pessoas na França já haviam assinado uma petição nesta segunda-feira (21), pedindo para que o governo reconsiderasse a reintrodução de um criticado pesticida, o que provavelmente forçará um debate parlamentar público, mas não uma revogação.
A chamada "lei Duplomb", nomeada em homenagem ao senador conservador que a promoveu, autoriza a volta do uso de acetamiprida, um pesticida conhecido por sua toxicidade para polinizadores, como as abelhas.
A lei foi aprovada em 8 de julho, mas ainda não entrou em vigor. Dois dias depois, uma estudante de 23 anos, Eléonore Pattery, lançou um abaixo-assinado chamando a lei de "aberração científica, ética, ambiental e sanitária".
Em ritmo acelerado, a petição, também apoiada por deputados de esquerda e ambientalistas, começou a coletar assinaturas e, até esta segunda-feira, já havia reunido mais de 1,4 milhão, segundo o site da Assembleia Nacional.
O número ultrapassa em muito o mínimo de meio milhão de pessoas a partir do qual a Assembleia Nacional pode decidir organizar um debate em sessão pública.
Marcha à ré
"Um milhão contra a Lei Duplomb. E agora?", questiona o jornal Libération em sua capa. O diário destaca que essa mobilização inédita no país demonstra a preocupação da população francesa com o meio ambiente. O diário Le Figaro aponta que uma marcha à ré dessa magnitude jamais ocorreu na França.
A presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, declarou no fim de semana que é a favor da realização de um debate a partir de setembro, mas que o conteúdo da lei não seria reexaminado.
Uma posição reforçada nesta segunda-feira pelo senador Laurent Duplomb, do partido Les Républicains (LR). "Este debate ocorrerá na Assembleia Nacional, mas em nenhuma circunstância a lei será editada", disse Duplomb à rádio RMC, acrescentando que o texto havia se tornado alvo de uma campanha de "demonização".
A lei está sendo analisada pela Conselho Constitucional, que deve emitir uma decisão até 10 de agosto.
Macron é pressionado a não promulgar a lei
A reintrodução foi reivindicada pelos dois maiores sindicatos de agricultores do país, o FNSEA e o Coordenação Rural.
Os produtores de beterraba-sacarina alegam que, de outra forma, não têm como proteger de forma eficaz suas culturas e temem a concorrência desleal das importações de açúcar produzido com a ajuda de pesticidas proibidos na França.
O texto de compromisso acordado prevê uma reintrodução "para enfrentar uma ameaça grave que coloca em risco a produção agrícola", sem limite de tempo, mas com uma cláusula de revisão ao final de um período inicial de três anos e, depois, anualmente.
Após a decisão do Conselho Constitucional, o presidente francês, Emmanuel Macron, pode sancionar a lei ou solicitar uma segunda deliberação sobre o texto.
O grupo ambientalista Générations Futures pediu ao presidente que não promulgue a lei, por ser "contrária aos princípios da precaução e da promoção de um modelo agrícola sustentável".
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