Barriga de aluguel e venda de bebês geram debate na Europa
Filme sobre barriga de aluguel gera debate polêmico na Europa
Há 10 anos belgas e holandeses acompanharam consternados o caso de Donna, um bebê vendido pela internet por cerca de 15 mil euros. Uma jovem belga aceitara servir de "barriga de aluguel" para um casal belga que não podia ter filhos, mas depois de grávida os chantageou exigindo mais dinheiro. Os pais biológicos se recusaram a pagar mais pela gestação subrogada e a jovem decidiu colocar o bebê à venda pela internet. Donna foi então comprada e adotada por um casal de holandeses.
Os pais biológicos belgas recorreram à Justiça e solicitaram um exame de DNA, encontrando um entrave jurídico: o código civil belga permite somente à mãe que concebe, seu marido, ou à criança pedir um exame de DNA. Em 2013, o casal de belgas recorreu novamente aos tribunais para tentar cancelar a adoção dos holandeses, mas sem êxito. O tribunal holandês entendeu que Donna tem vinculo afetivo com o casal que a adotou. Os holandeses, porém, tiveram de responder judicialmente pela adoção ilegal. A jovem barriga de aluguel e seu marido também foram condenados pela justiça da Bélgica pela venda do bebê.
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Inspirado por essa historia verídica, o cineasta belga Bernard Bellefroid decidiu filmar um enredo sobre gestação subrogada ou GPA (do francês, gestação realizada por outrem). "Era um tema difícil, que ninguém tinha tido a coragem ainda de tratar no cinema", disse em entrevista ao Terra. Bernard acaba de lançar o filme "Melody" em 18 países, ainda sem distribuição definida no Brasil. O filme conta a história de duas mulheres: uma cabeleireira francesa em dificuldade financeira que aceita ser barriga de aluguel de uma britânica que passou da idade de conceber. Melody pede 50 mil euros pelo «serviço» de gerar o bebê de Emily. Com o dinheiro pretende abrir seu próprio salão de beleza.
As protagonistas do filme Rachel Blake e Lucie Debay receberam o prêmio de melhores atrizes no Festival de Filme do Mundo de Montreal, no Canadá. A complexidade de "Melody" tem contribuído para o debate e reflexão sobre gestação subrogada na Europa. "É um assunto a ser tratado por todos os cidadãos, não só por médicos e especialistas em reprodução assistida. Agora temos o preço de um bebê e isso é muito problemático", afirma Bernard.
Na Bélgica, mesmo depois do caso de Donna, ainda não se definiu um marco jurídico específico sobre GPA. O entendimento legal é o de que não pode haver venda de bebês. Se uma mulher aceitar gerar um bebê para outra pessoa, deve fazê-lo sem esperar uma compensação financeira. No último domingo, houve protestos em Bruxelas contra um evento realizado por 20 clínicas americanas que vieram oferecer gestação comercial para homens gays no país.
Na internet é possível encontrar anúncios de mulheres e homens na Bélgica oferecendo seus ovócitos, espermatozóides e o ventre para gestação subrogada. Entre eles há anúncios inclusive de brasileiros, como João, morador de Louvain, oferecendo seu esperma, e o da brasileira Tatiana, de Ixelles (bairro nobre de Bruxelas), oferecendo seus ovócitos. João defende os avanços da ciência e diz que "toda pessoa que deseja, deve ter o direito de ter crianças". Tatiana se diz uma pessoa "alegre" e que quer ajudar os outros, pois "teve amigos que viveram a mesma situação". Para a oferta como barriga de aluguel há mulheres de origem russa, sueca, asiática e africana, todas alegando uma motivação altruística. "Quero ajudar um casal a realizar o sonho de ter uma criança", afirmam.
A reportagem do Terra entrou em contato com uma auto-denominada "agência de gestação subrogada" em Antuérpia, ao norte da Bélgica. Um homem com sotaque indiano respondeu ao telefonema. "Você vai fazer o seguinte: me envia um SMS com o seu e-mail e daí eu te envio todos os detalhes do procedimento", disse. A reportagem seguiu a orientação, mas até o momento de fechamento desta matéria, nenhuma informação tinha sido enviada.
A enfermeira portuguesa, I. J., trabalha numa unidade neonatal em Bruxelas e diz que é muito difícil saber no dia a dia profissional quem são os casos de gestação subrogada, pois os belgas costumam ser discretos. Na Bélgica, existem quatro hospitais especializados em reprodução assistida e que aceitam realizar gestações subrogadas para mulheres que nasceram sem útero ou apresentam problemas no aparelho reprodutivo. Uma médica do hospital universitário de Gante detalhou ao canal belga RTBF no ano passado que o processo pode levar seis meses e que nunca utilizam ovócitos da mulher que cede o ventre para a gestação, para "evitar o risco de que ela se recuse a abandonar a criança e ser adotada pelos pais". Ela também revela que a estimativa é de que 5 a 10 mulheres concebam como barriga de aluguel no hospital universitário.
Apenas nove dos 28 países que formam a União Europeia possuem legislação proibindo expressamente a barriga de aluguel. São eles: Austria, Alemanha, Bulgária, Espanha, França, Itália, Malta, Portugal e Suécia (que proíbe clínicas de fertilização fazer acordos com mulheres para barriga de aluguel). A gestação subrogada comercial, vista como um serviço a ser remunerado, é considerada legal somente em alguns estados dos Estados Unidos, na India, no Nepal, na Rússia e na Ucrânia. A Tailândia passou a proibir que estrangeiros busquem maternidade subrogada no país depois que um casal de australianos abandonou um bebê nascido com Síndrome de Down.
Debate jurídico
No direito romano existe o princípio do mater semper certa est (sempre se tem certeza da mãe). Mas desde 1978, com o nascimento do primeiro bebê de proveta, o princípio romano deixou de ser tão claro, criando o debate se mãe é aquela fornece o ovócito ou é aquela que concebe e dá a luz. Muitos países, como a Alemanha, adaptaram o princípio para «mãe é quem dá a luz».
Atualmente, muitos casais diante da incapacidade de ter filhos por via natural se sentem encorajados pela tecnologia para pedir uma mudança na legislação que aceite a gestação subrogada. Para a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia (Comece), as demandas desses casais abrem um caminho de incerteza para as crianças que ainda não nasceram. O Comece defendeu em um relatório publicado em fevereiro deste ano, ao qual o Terra teve acesso, que "não se encoraje métodos de reprodução nos quais a criança e a mulher que a carrega são tratados como produto e instrumento de produção".
O movimento feminista Femen também reprovou a legalização da gestação subrogada. "As mulheres ucranianas são objetos que as pessoas usam", disse Inna Schevchenko, em protesto do Femen em 2011. "Muitas agências estão trabalhando para usar mulheres ucranianas como incubadoras", completou.
Para a organização "No Maternity Traffic", a gestação subrogada consiste uma violação do direito europeu e internacional, em especial as convenções sobre os Direitos da Criança (1989), sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), adoção (1967 e 1993), sobre a luta contra o tráfico de seres humanos (2005) e sobre Direitos Humanos e Biomedicina (1997). Para a ONG trata-se de uma nova forma de tráfico de seres humanos e de exploração da mulher e da pobreza.
O professor de Direito Privado e Ciências Criminais da Universidade de Paris, Muriel Fabre-Magnan, faz um alerta no livro «A gestação para outrem – ficção e realidade». "A questão crucial na lei é se queremos estabelecer uma sociedade em que as crianças são produzidas e vendidas como produtos, e se estamos conscientes das consequências para a maneira em que pensamos sobre elas, bem como para o ser humano resultante e suas relações sociais", afirma Muriel.
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