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Famílias francesas que processaram TikTok pedem que ação inclua abuso de vulnerabilidade
Dezesseis famílias pediram nesta segunda‑feira (11) que a investigação aberta em Paris sobre o TikTok seja ampliada. O grupo acusa a rede social de instrumentalizar "a vulnerabilidade dos menores", tornando‑os dependentes de "conteúdos mórbidos" para passar mais tempo na plataforma.
A queixa, revelada pela rádio Franceinfo, busca denunciar as chamadas "prisões mentais" fabricadas pela "máquina TikTok", disse à agência AFP a advogada das famílias, Laure Boutron‑Marmion, fundadora do coletivo francês Algos Victima, à frente de várias ações na Justiça e de iniciativas para prevenir os riscos das plataformas.
"Ainda nesta manhã recebi um alerta de um pai. A filha dele, hospitalizada, declarou ter assistido a vídeos no TikTok que ensinam como se enforcar", lamentou a advogada.
Com a ação, "as dezesseis famílias desejam complementar as investigações", colocando "ênfase no crime penal de abuso de vulnerabilidade, ainda não contemplado na apuração", escreveram os pais em comunicado divulgado pelo coletivo Algos Victima. "São adolescentes expostos a conteúdos mórbidos e que acabam aderindo à apologia da automutilação e do suicídio", afirmou a advogada.
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"Os pais não conseguem agir sozinhos. Muitas famílias estabeleceram algum tipo de controle ou acompanhamento, mas menos de uma hora por dia de exposição a esses vídeos basta para afetar a saúde", diz. "Em nome do lucro, estamos sacrificando toda uma geração, com adolescentes em sofrimento emocional", alertou ainda Boutron‑Marmion.
Segundo Boutron‑Marmion, a plataforma chinesa utiliza uma "combinação de rolagem contínua e recomendações altamente personalizadas" que "cria uma 'prisão psicológica' para jovens que já estão sofrendo".
Um processo também está em curso em Créteil, perto de Paris. Outras investigações criminais foram abertas na capital francesa por iniciativa do deputado francês Arthur Delaporte, após o fim de uma comissão parlamentar de inquérito. A comissão concluiu que a plataforma oferece "um 'oceano' de conteúdos nocivos", com violência "em todas as suas formas", segundo a relatora Laure Miller (EPR).
O Ministério Público de Paris investiga desde o ano passado, a apologia do suicídio na plataforma, que disponibiliza vídeos que explicam como tirar a própria vida. O TikTok rejeita as acusações e afirma dispor de ferramentas de moderação de conteúdo voltadas ao público mais jovem. "O TikTok trabalha apenas na aparência", criticou a advogada. "Nada é feito para modificar de fato o funcionamento de seus parâmetros", afirmou.
Multa de € 345 milhões
A primeira ação judicial na Europa contra o TikTok por incentivo ao suicídio ocorreu em setembro de 2023. O regulador irlandês de dados aplicou ao TikTok uma multa recorde de € 345 milhões por violações às regras europeias de proteção de dados de menores.
A investigação concluiu que a plataforma tornava públicos perfis de adolescentes e falhava no controle do recurso de vinculação parental, permitindo que adultos não verificados acessassem contas de menores. A empresa recebeu um prazo de três meses para corrigir as falhas e adequar seus sistemas às normas da União Europeia.
Com agências
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