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Conselho europeu estudará legalidade do referendo na Crimeia

O Conselho da Europa vai estudar a legalidade do referendo previsto para 16 de março na Crimeia, segundo secretário-geral

10 mar 2014
20h36
atualizado às 20h37
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O Conselho da Europa vai estudar a legalidade do referendo previsto para 16 de março na Crimeia e ofereceu a Kiev, nesta segunda-feira, a ajuda de seus especialistas para investigar as violações dos direitos humanos, assim como a situação das minorias.

O anúncio foi feito depois de uma reunião entre o secretário-geral da organização pan-europeia, Thorbjorn Jagland, atual presidente de seu "comitê de ministros", o ministro austríaco das Relações Exteriores, Sebastian Kurz, e autoridades do governo interino, nesta segunda, na capital ucraniana, disse à AFP o porta-voz de Jagland, Daniel Höltgen.

Jagland pediu dos especialistas em Direito Constitucional da Comissão de Veneza, um órgão subordinado ao Conselho da Europa, que "controle a legalidade" do referendo anunciado para este fim de semana pelos russófonos na Crimeia, acrescentou Höltgen.

Especialistas do Conselho da Europa - que reúne 47 Estados, entre eles a Rússia e a Ucrânia - também devem se dedicar ao destino das minorias, entre eles os tártaros da Crimeia, completou o porta-voz.

O britânico Nicolas Bratza, ex-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos (braço jurídico do Conselho), foi encarregado de investigar, em colaboração com os especialistas locais, violações dos direitos humanos cometidas nos últimos meses em Kiev e em outras cidades ucranianas, anunciou Höltgen.

Nos últimos dias, observadores de uma outra organização intergovernamental, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), viram-se impedidos de entrar na Crimeia por homens armados, que carregavam bandeiras russas.

Thorbjorn Jagland já havia visitado a Ucrânia, no início de dezembro, para tentar "reduzir as tensões".

<a data-cke-saved-href="http://noticias.terra.com.br/mundo/crise-na-ucrania/" href="http://noticias.terra.com.br/mundo/crise-na-ucrania/">veja o infográfico</a>

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