Assim como o Brasil, Bélgica adere à ação sul-africana que acusa Israel de genocídio em Gaza
Alguns meses após reconhecer o Estado da Palestina, a Bélgica aderiu ao processo movido pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU. A ação acusa o governo israelense de genocídio em Gaza e já conta com a adesão de vários países, entre eles o Brasil.
Com informações de Jean-Jacques Héry, correspondente da RFI em Bruxelas
Depois da Espanha e da Irlanda, a Bélgica é o terceiro país europeu a se juntar à ação movida pela África do Sul contra Israel na CIJ. O processo, iniciado por Pretória, acusa Israel de cometer um "genocídio" contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Outros países, como Brasil, Bolívia, Colômbia, Líbia e México, também aderiram à ação.
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A Bélgica formalizou seu apoio na terça-feira (23), ao apresentar uma "declaração de intervenção" no Tribunal de Haia, dois anos após a petição iniciada pela África do Sul. Mas o que significa essa declaração de intervenção?
Isso não quer dizer que Bruxelas apoie as acusações sul-africanas, nem que defenda Israel, mas sim que o país fornecerá à Corte Internacional de Justiça sua interpretação jurídica sobre a noção de genocídio, para contribuir com a decisão futura da CIJ.
Acusação de genocídio
A acusação se baseia no argumento de que o governo israelense não estaria cumprindo a Convenção da ONU de 1948 sobre genocídio, da qual Israel é signatário. Esse tratado das Nações Unidas define o genocídio como crime internacional e obriga os Estados a prevenir e punir qualquer violação.
Em janeiro de 2024, quatro meses após os ataques de 7 de outubro de 2023 e do início da guerra entre Israel e o Hamas, a CIJ emitiu, ao ser acionada pela África do Sul, várias medidas cautelares, pedindo que Israel evitasse qualquer ato de genocídio, prevenisse e punisse a incitação a esse crime e garantisse acesso humanitário a Gaza. A Corte também alertou para um "risco real e iminente" de "prejuízo irreparável" aos palestinos.
Israel, por sua vez, contesta todas as acusações de genocídio diante da CIJ. As decisões do Tribunal de Haia são juridicamente vinculantes no direito internacional, mas não possuem mecanismos para garantir sua execução.
Reconhecimento do Estado da Palestina
A Bélgica está entre os países, como a França, que anunciaram em setembro a intenção de reconhecer o Estado da Palestina. No entanto, esse reconhecimento jurídico ainda não foi formalizado, pois Bruxelas exige, entre outras condições, que o Hamas seja excluído da governança palestina para que um decreto real seja aprovado.
Segundo dados do Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, mais de 70 mil palestinos morreram no território pelas forças de Isael nos dois anos de conflito. Um frágil cessar-fogo está em vigor na região desde outubro de 2025.
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